3.2 - NCPC - P. ESPECIAL - L. II - PROCESSO DE EXECUÇÃO

3.2 - NCPC - P. ESPECIAL - L. II - PROCESSO DE EXECUÇÃO

1. Parte Geral

   • LIVRO I – DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
   • LIVRO II – DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
   • LIVRO III – DOS SUJEITOS DO PROCESSO
   • LIVRO IV – DOS ATOS PROCESSUAIS
   • LIVRO V – DA TUTELA PROVISÓRIA
   • LIVRO VI – DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

2. Parte Especial

   • LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
   • LIVRO II – DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
     • EXECUÇÃO EM GERAL
       • PARTES
       • COMPETÊNCIA
       • REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO
       • RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
     • DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO
       • EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA
       • EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
       • EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
       • EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
       • EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
     • EMBARGOS À EXECUÇÃO
     • SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
   • LIVRO III – DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

3. Livro Complementar: Disposições finais e transitórias