DEMOCRACIA

DEMOCRACIA

1. DEMOCRACIA IDEAL

   • Utopia
   • "Se existisse um povo de Deuses, ele se governaria democraticamente. Um Governo tão perfeito não convém aos homens" (Rousseau)
   • Conceito
     • Participação Efetiva
     • Entendimento Esclarecido
     • Inclusão dos Adultos
     • Igualdade de voto
     • Controle do Programa de Planejamento
   • Motivos - Por que Democracia?
     • É bom mesmo? A China pode ser democrática?
     • Evita Tirania
     • Direitos Essenciais
     • Liberdade Geral
     • Autodeterminação
     • Autonomia Moral
     • Desenvolvimento Humano
     • Proteção dos interesses pessoais essenciais
     • Igualdade política
       • Igualdade Intrínseca
         • Valores morais, religiosos. "Todos os homens são iguais"
       • Competência Cívica
         • Por que não eleger administradores profissionais (tutela)? Eleição é o melhor meio de colocar gente competente no poder?
         • Projeto de lei pretende restringir o acesso a cargos públicos a quem tem curso superior
       • Accountability
     • Modernas
       • Busca pela paz
       • Prosperidade

2. DEMOCRACIA REAL

   • - Histórico: altos e baixos. Grécia, Roma, Itália pré-renascimento, assembléias vikings, Grã Bretanha, EUA
   • Quem é democrático? EUA? França? Venezuela? Brasil? China?
   • "A democracia é a pior de todas as formas de governo, excetuando-se as demais." Winston Churchill
   • "O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente" (John Emerich Edward Dalberg-Acton)
   • Condições que favorecem a Democracia
     • Pode faltar uma ou várias, como na Índia.
     • Condições Essenciais
       • Controle dos militares e polícia por eleitos
       • Cultura política e convicções democráticas
       • Nenhum controle estrangeiro hostil à democracia
     • Condições Favoráveis
       • Economia de mercado
         • Nunca houve na História economia centralizada+democracia+paz
         • Por outro lado, aumenta diferenças. Além disso, economia de mercado precisa de segurança e regulação. Conclusão do autor: economia de mercado favorece a democracia até o atingimento da Poliarquia, após isso é preciso reavaliar, e estamos aprendendo.
       • Fraco pluralismo subcultural
   • Instituições necessárias para uma Democracia
     • Poliarquia
       • Segundo a definição do autor, criador do termo, as democracias modernas que satisfazem a todos esses itens são definidas como Poliarquias.
       • Funcionários Eleitos
         • Política.  Diferentes sistemas eleitorais. Distrital/Proporcional Presidencialismo/Parlamentarismo (o autor demonstra uma preferência por este último)Democracia representativa: dilemas, como o poder das elites
         • Não podem ser destituídos arbitrariamente (O'Donnel)
         • Não devem se sujeitar a outros atores não eleitos, como FAA (O'Donnel)
       • Eleições livres, justas e frequentes
         • Território inconteste que defina a população votante (O'Donnel)
       • Liberdade de expressão
       • Fontes de informação diversificadas
         • Imprensa livre e outros meios
       • Autonomia para Associações
         • Partidos
       • Cidadania Inclusiva
         • Pressupõe participação dos cidadãos. Decisões devem ser públicas. (O'Donnel)
           • Accountability
             • Horizontal
               • Exercido por órgãos do próprio governo, tanto pela independência dos poderes, quanto por uma rede de agências, característica de poliarquias modernas
               •   é feita pelos mecanismosinstitucionalizados de controle e fiscalização, no formato de peso e contrapesoabrangendo os poderes e também agências governamentais que tenham comofinalidade a fiscalização do poder público e de outros órgãos estatais, porexemplo, os tribunais de contas. Implica a existência de agências einstituições estatais possuidoras de poder legal e de fato para realizar açõesque vão desde a supervisão de rotina até sanções legais contra atos delituososde seus congêneres do Estado (Speck, 2001).
               • Equidade
                 • Aplicação de regras que garantam justiça e isonomia
               • Desempenho
                 • Atendimento da expectativa do cidadão.
               • Finanças
                 • Ditado por leis, regulamentos e acordos
               • Pode ser violada
                 • Usurpação
                   • Usurpação ilegal por uma gência estatal da autoridade de outra.
                 • Corrupção
                   • Vantagens ilícitas que uma autoridade pública obtém para si ou para aqueles de alguma forma associados a ela.
               • Fatores para adquirir
                 • Apoio à oposição para investigar
                 • Agências: papel preventivo, profissionalizadas e independentes do Executivo
                 • Judiciário profssionalizado, independente e autônomo
                 • Espírito de descrença nas inclinações republicanas de todos
                 • Garantir participação dos agentes pobres e mais fracos
                 • Informação confiável e adequada
                 • Organizações e redes internacionais
                 • Princípios liberais e republicanos
             • Vertical
               • Exercido pela população, por meio das eleições
       • Republicanismo
         • Valores incluídos por O'Donnel
       • Liberalismo
         • Valores incluídos por O'Donnel
   • Dificuldades
     • Ordem Econômica
       • Conflito Democracia x Economia de Mercado
     • Internacionalização
     • Diversidade cultural (migrações)
     • Educação cívica
       • Os assuntos públicos são cada vez mais complexos. Não é possível ser especialista em tudo. Acesso à informação é enorme, porém a competência para processá-la não.