Legislação Especifica tatiana

Legislação Especifica tatiana

1. Bolsa Familia

   • é o resultado da unificação de varios programas
   • Beneficio basico
     • 1º para pessoas com extrema probreza renda percapta até 77,00
       • 1 beneficio por familia
   • Beneficio Variavel
     • 2º pobreza e pobreza extrema renda percapta até 159,00
       • gestantes, nutrizes, criança de 0 a 12, adolescente até 15
         • até o limite de 5 por familia
     • 3º pobreza e pobreza extrema renda percapta até
       • adolescentes entre 16 e 17 anos
         • até o limite de 2 por familia
     • 4º superação de extrema pobreza
       • crianças e adolescentes de 0 a 15
         • quando não chega a 77 de renda percapta,
           • limite 1 por familia
       • neste caso não tem valor, o beneficio será até chegar aos 77
   • Renda percapta, soma o solario de todos na familia e divide pelo numero de pessoas