PROVAS PROCESSO PENAL

PROVAS PROCESSO PENAL

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

   • tipos de provas
     • inadímiciveis
       • ilícitas
         • derivadas
           • deixaram de ser ilícitas quando não evidenciado o nexo de causalidade ou as que puderem ser obtidas de uma forma independente
     • admissiveis
       • lícitas
         • limitadas pelo direito civil
   • demonstração de um fato
   • proporcionar ao julgador condições para julgar
   • prova de alegação terá o onus quem a fizer
   • livre convencimento do juiz a partir das provas do contraditório
   • poderá o juiz de ofício
     • produção antecipada de prova
     • realizar diligência para sanar duvidas
   • sistema acusatório

2. EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL

   • não supri com a confissão do acusado
   • para crimes que deixam vestígios
     • crimes abstratos: porte ilegal de arma, dirigir embriagado e etc
   • poderá o MP, assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a elaboração de quesitos e indicação de assistente técnico
   • do perito
     • exames serão feito por peritos oficiais c/c diploma de curso superior
       • na falta
         • exame será feito por duas pessoas idôneas portadora de diploma de ensino superior preferencialmente na área específica
     • tratando-se de perícia complexa, poderá ser designado a atuação de mais de um perito oficial
     • elaboram o laudo e respondem a quesitos, em regra, no prazo de 10 dias
   • em caso de morte
     • A necropsia será feita em, pelo menos, 6 horas após o óbito
     • em casos de morte violenta, bastará o simples exame externo no cadáver
     • os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como todos os vestígios encontrados no crime
   • nos casos de exumação, será informado previamente o dia e a hora que será feita a diligência
   • não sendo possível, a prova testemunhal poderá suprir a falta
   • em exames laboratoriais, será reservado uma parte do material para a eventualidade de nova perícia
   • nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstacúlos, os peritos indicarão quais instrumentos foram usados
   • o juiz ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte

3. INTERROGATÓRIO DO ACUSADO

   • É facultativo do acusado comparecer no interrogatório
   • o juiz, de oficio ou por requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório por vídeo conferencia
   • é facultativo do acusado responder as perguntas impostas e seu silêncio não importará em confissão
   • será dividido em duas partes
     • sobre a pessoa do acusado
       • será perguntado sobre a residência, profissão, meio social, vida pregressa e etc
     • sobre os fatos
       • se a acusão é verdade, caso contrário indicar quem pode ter cometido o crime, se conhece a vitima, onde estava no tempo do crime e etc
   • interrogatório do surdo e/ou mudo
     • ao surdo as perguntas serão apresentadas por escritas e respondidas oralmente
     • ao mudo as perguntas serão feitas oralmente e respondidas por escrita
     • ao surdo e mudo as perguntas e respostas serão por escrita
   • quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogátorio será feito por um interprete
   • a todo o tempo o juiz poderá, de oficio ou a pedido fundamentado, proceder novo interrogatório

4. CONFISSÃO

   • a confissão não supri a produção de provas
   • para convicção do juiz, a confissão deverá confrontar as demais provas no processo
   • o silêncio do acusado não importará confissão

5. OFENDIDO

   • sempre que possível, o ofendido será qualificado e perguntado sobre as circunstâncias da infração, ou quem possa ser o autor do crime
   • caso seja intimado e não comparecer, o mesmo poderá ser conduzido à autoridade