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Políticas Públicas

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Políticas Públicas
CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- Identificação do problema
- Formação de agenda
- Formulação de Alternativas
- Tomada de Decisão
- Implementação
- Avaliação
- Extinção
- As causas da extinção de uma política pública são basicamente três: Problema resolvido; Programas ou Leis foram avaliados como ineficazes; O problema perdeu progressivamente a importância.
- O processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública.
- Avaliação ex-ante – anterior à implementação; Avaliação ex-post – posterior à implementação; Avaliação intinere - formativa ou de monitoramento.
- Critérios de avaliação: Economicidade; Eficiência econômica; Eficiência administrativa; Eficácia Equidade
- Avaliação ex-ante – anterior à implementação; Avaliação ex-post – posterior à implementação; Avaliação intinere - formativa ou de monitoramento.
- Extinção
- Aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações
- Avaliação
- Os interesses dos atores são analisados e o problema público é explicitado
- Implementação
- Métodos, estratégias para alcancar os objetivos
- Tomada de Decisão
- Conjunto de problemas ou temas relevantes
- Agenda política; Agenda formal; Agenda da mídia
- Formulação de Alternativas
- Envolve: percepção do problema; avaliação da possibilidade de solução
- Formação de agenda
- É um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes
- Identificação do problema
ATORES NO PROCESSO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- Os atores são aqueles que conseguem influenciar, sensibilizar a opinião pública sobre problemas de relevância coletiva e, possuem influencia na decisão da entrada ou não na agenda.
- Atores Governamentais
- Políticos: são fundamentais no processo de políticas públicas; ocupam o Executivo e o Legislativo
- Designados politicamente: são os investidos de cargos de confiança e os cargos comissionados
- Burocratas: são cargos concursados, possuem conhecimento técnico científico sobre o serviço que prestam.
- Juízes: possuem a prerrogativa de interpretar a justa ou injusta aplicação de uma lei por parte dos cidadãos e da própria administração pública.
- Atores Não Governamentais
- Grupos de Interesses: grupo de pessoas organizadas voluntariamente que utiliza recursos para influenciar decisões e políticas públicas, exemplo: associações comerciais; feministas.
- Partidos políticos: organizações formalmente constituídas em torno de um projeto político, que influenciam os processos de decisões públicas e na administração
- Meios de comunicação – mídia: exerce papel de controle sobre a esfera política e a atuação da administração pública, realizando investigações, denunciando corrupção e apontando melhores práticas
- Destinatários das Políticas Públicas: são os indivíduos, grupos, organizações para os quais a política pública foi elaborada.
- Organizações do terceiro setor: são organizações privadas sem fins lucrativos que lutam por algum interesse coletivo, exemplo, ONGS, Organizações filantrópicas.
CONCEITOS
- Politics
- Atividade humana relacionada ao poder sobre o homem
- Policy
- Mais concreto e tem relação a ações e reações
- Uma política pública possui dois elementos fundamentais:
- intencionalidade pública: a razao para o estabelecimento de uma politica publica
- Resposta ao problema: resolução de um problema entendido como coletivo
- É o processo pelo qual os grupos que compõem a sociedade tomam decisões.
- Poder: O poder produz obediência a preferência de um indivíduo em relação ao outro
- Governo: conjunto de indivíduos que orientam o rumo da sociedade
- Politics
EXEMPLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
- Habitação: minha casa minha vida
- Saneamento: Política Nacional dos Resíduos Sólidos
- Segurança: Unidade de Polícia Pacificadora (RJ)
- Saúde: SUS
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Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am Políticas Públicas, erstellt von Tais Bussolo am 25/03/2017.
- Erstellt von
- Tais Bussolo
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