13) A) CRIMES CONTRA A PESSOA (HOMICÍDIO)

13) A) CRIMES CONTRA A PESSOA (HOMICÍDIO)

1. ART 121 A 154 CP

2. HOMICÍDIO SIMPLES

   • MATAR ALGUÉM
     • O AUTOR É O SUJEITO ATIVO
       • CRIME COMUM (QUALQUER PESSOA PODE PRATICAR)
         • OBJETO JURÍDICO : VIDA HUMA EXTRAUTERINA
           • OBJETO MATERIAL : O CORPO
             • CONSUMAÇÃO: MORTE CEREBRAL
               • TENTATIVA? SIM!
                 • BRANCA (INCRUENTA)
                   • QUANDO O CRIMINOSO TENTA MATAR E A VÍTIMA NÃO SOFRE LESÃO ALGUMA
                     • DIMINUIÇÃO MAIOR
                 • VERMELHA (CRUENTA)
                   • QUANDO O CRIMINOSO TENTA MATAR E A VÍTIMA SAI COM LESÕES NO CORPO
                     • DIMINUIÇÃO MENOR
                 • DIMINUIÇÃO DE PENA (CIRCUNSTÂNCIA MINORANTE)
                   • 1/3 A 2/3
                 • PERFEITA (CRIME FALHO , ACABADA)
                   • O CRIMINOSO FAZ TUDO QUE ESTÁ A SEU ALCANCE PARA OBTER O RESULTADO
                 • IMPERFEITA (INACABADA)
                   • O CRIMINOSO NÃO CONSEGUE FAZER TUDO O QUE ESTÁ A SEU ALCANCE PARA OBTER O RESULTADO
     • RECLUSÃO DE 6 A 20 ANOS
   • É HEDIONDO SE PRATICADO POR GRUPO DE EXTERMÍNIO

3. HOMICÍDIO DOLOSO

   • DIRETO
     • DIRECIONA SUA CONDUTA PARA DETERMINADO RESULTADO
   • INDIRETO
     • EVENTUAL
       • O CRIMINOSO NÃO QUER AQUELE RESULTADO, MAS ASSUME O RISCO DE SUA CONDUTA
     • ALTERNATIVO
       • O CRIMINOSO SE SATISFAZ COM QUALQUER TIPO DE RESULTADO
   • PREVISÃO
   • AUMENTO DE PENA SE FOR CONTRA MENOR DE 14 OU MAIOR DE 60 ANOS

4. HOMICÍDIO CULPOSO

   • IMPRUDÊNCIA
   • NEGLIGÊNCIA
   • IMPERÍCIA
     • AUMENTO DE 1/3 DA PENA NA IMPERÍCIA E NA OMISSÃO
   • PREVISIBILIDADE OBJETIVA
   • CULPA CONSCIENTE
     • O AGENTE SABE DO RESULTADO, MAS ACREDITA QUE É CAPAZ DE EVITAR.
   • DETENÇÃO DE 1 A 3 ANOS

5. HOMICÍDIO QUALIFICADO

   • CIRCUNSTÂNCIAS QUE TORNAM O HOMICÍDIO MAIS GRAVE
     • I - MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU POR MOTIVO TORPE
     • II - POR MOTIVO FÚTIL
     • III - EMPREGO DE VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA, TORTURA OU MEIO CRUEL
     • IV - À TRAIÇÃO, EMBOSCADA, DISSIMULAÇÃO OU RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DO OFENDIDO
     • V - PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME
       • TELEOLÓGICA : MATAR ANTES DE COMETER UM CRIME
       • CONSEQUENCIAL : MATAR DEPOIS DE COMETER UM CRIME
     • FEMINICÍDIO
       • MATAR MULHER POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU POR DISCRIMINAÇÃO
       • AUMENTO DE 1/3 ATÉ A METADE SE O CRIME FOR PRATICADO
         • DURANTE A GESTAÇÃO OU NOS 3 MESES POSTERIORES AO PARTO
         • CONTRA MENORES DE 14 OU MAIORES DE 60
         • NA PRESENÇA DE ASCENDENTE OU DESCENDENTE DA VÍTIMA
     • CONTRA AGENTES DE FORÇA DE SEGURANÇA (OU SEUS PARENTES DE ATÉ 3º GRAU)
       • EM RAZÃO DA FUNÇÃO
   • RECLUSÃO DE 12 A 30 ANOS
   • É HEDIONDO

6. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

   • CIRCUNSTÂNCIAS NOBRES
     • PRIVILEGIADORAS DE NATUREZA SUBJETIVA
   • RELEVANTE VALOR MORAL = INDIVIDUAL
     • EUTANÁSIA
   • RELEVANTE VALOR SOCIAL = ORDEM COLETIVA
   • DOMÍNIO DA VIOLENTA EMOÇÃO LOGO APÓS A INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA
     • REDUÇÃO DA PENA DE 1/6 A 1/3

7. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO

   • QUALIFICADORA DE NATUREZA OBJETIVA + 1 DAS 3 DO PRIVILEGIADO
   • NÃO É CRIME HEDIONDO