DPT - Fontes

DPT - Fontes

1. Materiais

   • Pré-jurídico
   • Fatos Sociais

2. Formais

   • Ex:
     • Leis
     • Atos Normativos
       • Dos tribunais
       • Dos juízes
     • Costumes
       • Protestos
       • Audiência ñ una
     • CF/88
   • Dir. +
   • Norma Construída

3. Normas Jurídicas

4. Hierarquia das Normas

   • Pcp Norma +Fav.
   • Pirâmide Plastica
   • Direito processual comum
     • Fonte subsidiária do DPT nos casos omissos
       • Exceto
         • Se incompatível com as normas do PJT
     • 1 - Código de Processo Civil
       • 2 - Lei de Execuções Fiscais

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