Zusammenfassung der Ressource
contabilidade publica
- CONCEITO
- RAMO da ciencias contabeis que aplica os
conceitos, principios e normas
- nos atos e fatos de gestão publica ORÇAMENTARIA,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL, CUSTOS E DE
COMPENSAÇÃO.
- nos orgão e entidades da
administração publica DIRETA
e INDIRETA,
- fornecendo informaçoes UTEIS
TEMPESTIVA , COMPREENSIVEIS
e FIDEDIGNAS aos seus usuarios
- demonstras as
- VARIAÇOES PATRIMONIAIS
- RESULTADOS DO PERIODO
- revela
- a situação do patrimonio publico
- registra
- atos e fatos contabeis
- previsão da receita
fixação das despesas
- escritura a execução orçamentaria
- faz comparação entre previsão e realização
das receitas e despesas
- controla
- operações de credito
- divida ativa, os valores, os
creditos, as obrigaçoes, os
avais etc..
- PRINCIPIOS de
contabilidade
- ENTIDADE
- afirma-se, para o ente público, pela
AUTONOMIA e RESPONSABILIZAÇÃO do
patrimônio a ele pertencente
- A AUTONOMIA patrimonial tem origem na
destinação social do patrimônio e a
responsabilização pela obrigatoriedade da prestação
de contas pelos agentes públicos
- CONTINUIDADE
- pressupõe que a Entidade continuará em operação no FUTURO e,
a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio
levam em conta esta cincunstância.”
- se dá enquanto perdurar sua FINALIDADE
- OPORTUNIDADE
- processo de mensuração e
apresentação dos componentes
patrimoniais para produzir informações
ÌNTEGRAS E TEMPESTIVAS
- REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
- os componentes do patrimônio devem ser
inicialmente REGISTRADOS pelos valores
ORIGINAIS das transações, expressos em
moeda nacional.
- ATUALIZAÇÃO MONETARIA
- foi destituida do status de principios
- COMPETENCIA
- os efeitos das transações e
outros eventos sejam RECONHECIDOS
nos PERÍODOS a que se REFEREM,
independentemente do recebimento
ou pagamento.
- PRUDENCIA
- a adoção do MENOR valor para os
componentes do ATIVO e do MAIOR para os
do PASSIVO, sempre que se apresentem
alternativas igualmente válidas para a
quantificação das mutações patrimoniais que
alterem o patrimônio líquido.
- NATUREZA DO REGISTRO
DOS ATOS E FATOS na
contabilidade publica
- cont. publica DEVE controlar ATOS E FATOS
- cont. privada DEVE controlar fatos e
PODE controlar ATOS
- ATO ADMINISTRATIVO
- NÃO PROVOCA alteraçao no patrimonio
- FATO ADMINSTRATIVO
- PROVOCA alteraçao no patrimonio
- OBJETIVO
- INFORMAÇAO
- Tomada de decisão
- clientes: gestores publicos
- prestação de contas
- clientes: orgãos de controle do estado
- instrumentações do controle social
- sociedade organizada
- LEGISLAÇÃO APLICAVEL
- lei nº 4.320/ 1964
- lei complementar nº 101/2000
- lei nº 10.180/01
- OBJETO: O PATRIMONIO PÚBLICO
- é o conjunto de DIREITOS e BENS, tangíveis ou intangíveis,
onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos,
mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja
portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou
futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração
econômica por entidades do setor público e suas OBRIGAÇÕES.
- exceçao
- bens de uso comum ou bens de dominio publico
- Só aqueles que ABSORVERAM ou ABSORVEM
RECURSOS $$ publicos são registrados na
contabilidade
- CAMPO DE APLIICAÇÃO
- integralmente
- administração publica DIRETA
- união , estado, DF , Municipios, orgãos e fundos especiais
- Fundações publicas e autarquias (
inclusive conselhos profissionais:
CFC, CFM etc.
- empresas publicas e sociedades de
economia mista (estatal dependente)
- estatal dependente''''recursos$$
despesas com pessoal
- sociedades de economia mista ''''maioria
das acoes ordinarias( direito a voto)
- parcialmente
Anmerkungen:
- apenas para registro e posterior prestação de contas
- aqueles que recebem $$VERBAS de maneiro pontual,
utilizados em projetos especificos
- UNIDADE CONTABIL
- Delimita o patrimonio publico sob analise
- Originaria; descentralizada; Unificada;e consolidada
- REGIME CONTABIL
- aplica regime de COMPETENCIA INTEGRALMENTE tanto para receitas e despesas
- sob enfoque orçamentario, ou seja, para fins de analise e
acompanhamento da execução do orçamento anual e desembolso
financeiro
- receitas na arrecadação = competencia
- despesas no empenho = regime caixa