CTB - LEI 9503/97 - CONCEITO

Anmerkungen:

• COMPETE PRIVATIVAMENTE A UNIÃO LEGISLAR SOBRE O TRÂNSITO.

1. TRÂNSITO
   1. PESSOAIS
      1. FÍSICA OU JURÍDICA
   2. VEÍCULOS
      1. TODOS
   3. ANIMAIS
      1. ISOLADOS OU EM GRUPO
      2. CONDUZIDOS (SEGUE CTB) OU NÃO CONDUZIDOS (NÃO SEGUE CTB)
2. UTILIZAÇÃO DAS VIAS, PARA: circulação, parada, estacionamento, op. de cargas e descargas.
3. VIAS RURAIS São2= rodovias, estradas
4. VIAS URBANAS São4= via de trânsito rápido, arterial, coletora, local