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Liquidação de sentença - Entendimento geral
Inhalt der Mindmap
Liquidação de sentença - Entendimento geral
Introdução
- Fase de Conhecimento
- Liquidação
- Execução
- Liquidação
- A justiça do trabalho
- 3ª Instância - TST
- Sede na capital federal
- Jurisdição em todo o território nacional
- ministros nomeados pelo presidente, após aprovação do senado.( idade > 35 e <65)
- Padronização da jurisprudência trabalhista
- 2ª Instância - Tribunal Regional do trabalho
- Cada TRT é responsável por uma das 24 regiões
- Os juízes responsáveis são chamados desembargadores
- Julgar os recursos interpostos em primeira instância
- Também realizam outras demandas i.e. ações recisórias e mandados de segurança contra decisões dos juízes das varas do trabalho.
- 1ª Instância - Varas do trabalho
- Cada região tem várias
- Onde não tem vara do trabalho as atribuições são exercidas pelos juízes de direito dos estados.
- Primeiro lugar onde o trabalhador entra com o pedido condenatório.
- Juiz titutal e juiz substituto
- Ou Juízes de direito do estado
- Demanda inicial
- 3ª Instância - TST
- Fase de Conhecimento
Nomenclaturas
- Trânsito em Julgado = Senteça definitiva
- Sentença trabalhista
- Obrigação de fazer = reintegrar o reclamante ou anotar a CTPS
- Obrigação de não fazer = Não demitir o reclamante
- Obrigação de dar = entregar ao reclamante guias de encaminhamento do seguro desempregoç ou pagar certo o valor ao reclamante.
- Obrigação de pagar
- Sentença líquida
- A própria sentença já fixa o valor
- Sentença ilíquida
- Não especifica o valor da condenação.
- Liquidação de sentença
- Liquidação por cálculo
- A sentença contém todos os elementos necessários
- Juntar todos os docs necessários para a realização do calculos
- Liquidação por arbitrariamento
- Liquidação por artigos
- Liquidação por cálculo
- Sentença líquida
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am Liquidação de sentença - Entendimento geral, erstellt von andre_vieira_l am 31/08/2014.
- Erstellt von
- andre_vieira_l
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