Zusammenfassung der Ressource
Nacionalidade
- Primário /Originário
(NATO)
- Tipos
- Ius Solis
- Critério de Territorialidade
- REGRA GERAL
- Nascido no Brasil
- Exessões
- Salvo se filho de pais
estrangeiros a serviço
do SEU País
- Obs: Pelo menos
1 dos pais
trabalhando pelo
seu País.
- Os 2 pais
devem ser
estrangeiros
- Ius Sanguinis
- Filho de Brasileiro
Nascido no Estrangeiro
- Pai ou Mãe a serviço do Brasil
- Ou
- Adm. Direta
- Adm. Indireta
- Organismo
Internacional do qual
o Brasil FAZ PARTE
- Registrado em repartição
Brasileira no estrangeiro
- Opção
- Ou
- 18 Anos ou +
- E
- Residir no
Brasil
- Critério de Sangue
- Secundário /Derivado /
Adourído /
(NATURALIZADO)
- Lingua
- Portuguesa
- Residencia ininterrupta de 1 ANO
- Idoneidade Moral
- Demais linguas
- Residencia initenrrúpta de 15 ANOS
- Ausência de Condenação PENAL
- Português Equiparado
- vem de Portugal
- Residir no Brasil (qualquer tempo)
- Jus ao direito recíproco
- = Direito de
Naturalizado
- A LEI não pode fazer distinção
entre NATO e NATURALIZADO
- Distinções estão na propria CF/88
- Cargos privativos Br NATO
- "MP3.com"
- M-inistro do >>STF<<
- P-residente da Repúb. e Vice
- P-residente da Câmara Fed.
- P-residente do Senado Fed.
- C-argos carreira Diplomática
- Oficial das Forças Armadas
- M-inistro do estado de >>DEFESA<<
- = Linha sucessória
da presidência
- Concelho da Repúb.
- Perda
- Cancelamento da Naturalização
- Somente Por Sentença
Judicial com transito
em julgado
- Por Atividade Nociva ao
Interesse Nacional
- E Volta (remoção)
somente via Ação
Recisória
- Aquisição de outra Nacionalidade
- SALVO
- Reconhecimento de nacionalidade
ORGINÁRIA = NATO de outro País
- Imposição
- Do outro País para Permanência
- Para Exercício de Direitos
- Reaquisição Via Adm.
- Volta como era: se era NATO volta NATO ...
- Extradição
- Passiva
- Br. NATO
- Nunca
- Br Naturalizado
- Cometeu Crimes
- COMUM: Antes
da Naturalização
- TRÁFEGO: Antes
ou depois da Nat.
- Extrangeiro
- Sempre
- EXETO:
- Crime Político
- Crime por Opinião
- O outro País
solicita