Escolas Jurídicas

Escolas Jurídicas

1. - Grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito.

   • Procuram responder o que é o direito; como funciona e como deveria ser configurado.

2. Moralistas (direito natural ou jusnaturalismo)

   • Direito pré-determinado por leis, como valores, princípios, obrigações e regras da própria natureza.
     • Essas leis fazem parte do direito natural e há duas formas de ser concebido:
       • 1) algo já inscrito na natureza, independe do homem
         • 2) direito ideal; normas justas e corretas, que devem fazer parte do direito positivo, do direito criado pelos homens
   • Jusnaturalismo grego
     • Direito natural é anterior à sociedade
       • Direito positivo depende dos interesses e da utilidade, então, é imperfeito
         • "Cosmo": mundo com regras
           • 1) Constatação: o homem faz parte de um cosmos que impõe regras e limites.
             • 2) Aplicação: certos valores humanos são estáveis e permanentes.
   • Escola Medieval ou Teológica
     • 1ª cosmologia: homem mortal, mundo imortal.
       • 2ª, de Hannah Arendt: homem imortal
         • Direito natural imutável e permanente
   • Escola do direito natural racional
     • Uso da razão
       • Ciência jurídica torna-se laica
         • Hugo Grotius: a verdadeira natureza dos homens é a razão
           • Leibniz: vida em sociedade regulamentada por princípios de direito natural, "eterna razão divina", capaz de estabelecer regras adequadas para o convívio em sociedade
   • Iluminismo Jurídico
     • Direito deve se reger da razão
       • Construção de um sistema jurídico que possa ser aplicado a toda a sociedade
         • Constituição
           • Kant
             • O Direito deve garantir a liberdade de todos