Zusammenfassung der Ressource
APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ
- art. 201, i, CF
- arts. 42-47,
Lei 8..213/91
- arts.
43-50, RPS
- INCAPACIDADE TOTAL +
IMPOSSIBILIDADE DE
REABILITAÇÃO LABORAL
- AFASTAMENTO DE
ATIVIDADES
CONCOMITANTES
- NÃO É NECESSÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA
ANTERIORMENTE
- CONDIÇÕES PESSOAIS
DO SEGURADO
- POSSIBILIDADE DE
REABILITAÇÃO
- PREEXISTÊNCIA
DE LESÃO
- REGRA: NÃO
TEM
COBERTURA
- EXCEÇÃO: INCAPACIDADE
POR
PROGRESSÃO/AGRAVEMENTO
- CARÊNCIA: 12
CONTRIBUIÇÕES
- PERDA QUALIDADE
DE SEGURADO
- OUTROS 12 MESES
DE CONTRIBUIÇÃO
- DISPENSA
CARÊNCIA
art. 26, II,
Lei 8.213/91
- ACIDENTE
- DOENÇA PROFISSIONAL
- DOENÇAS
art. 151, PBPS
- SA: SEGURADO
SP:INSS
- TERMO INICIAL
- AUXÍLIO-DOENÇA:
DATA DA CESSAÇÃO
- EMPREGADO
- 16º DIA DO
AFASTAMENTO
- DATA DO
REQUERIMENTO
- + 30 DIAS DE AFASTAMENTO
- EMPR. DOMÉSTICA,
TRAB. AVULSO,
CONTR. INDIV., SEG.
FACULTATIVO E
ESPECIAL
- DATA DE INÍCIO
DA INCAPAC.
- DATA DO
REQUERIMENTO
- + 30 DIAS DE AFASTAMENTO
- REQUERIMENTO
JUDICIAL
- CITAÇÃO
- SE NÃO TEVE
REQUERIMENTO ADM.
- INDEF. DO REQUERIMENTO ADM.
- APOSENTADORIA
VALETUDINARIA
- ACRÉSCIMO 25%
- EXTINGUE
COM A MORTE
- INCAPAC.
PERMANENTE
PARA VIDA
DIÁRIA
- art. 45,
RPS
- ETC
- TERMO
FINAL
- RETORNO
À ATIV.
- RECUPERAÇÃO
DA CAPAC.
- MORTE