Instrução Probatória

Instrução Probatória

1. Contribui p/ a formação da convicção do juiz

2. Espécies

   • Quanto ao fato
     • Direta
       • Alegação do próprio fato
     • Indireta
       • Através desta prova, o juiz  presume como verdadeiro o fato principal.
       • Indícios
       • Alegações de fatos secundários
   • Quanto ao sujeito
     • Pessoal
       • Declaração consciente feita por uma pessoa
     • Real
       • Constituída por meio de objetos e coisas
   • Quanto ao objeto
     • Testemunhal
       • Toda prova produzida sob forma oral
         • Depoimento pessoal
         • Interrogatório
         • Interrogatório do perito em audiência de instrução
     • Documental
       • Toda afirmação de um fato escrita ou gravada
         • Um contrato
         • Uma fotografia
     • Material
       • Não é nem testemunhal nem documental
         • Perícia
         • Inspeção judicial
   • Quanto à preparação
     • Casual
       • Produzida dentro do próprio processo
         • Depoimento pessoal
         • Perícia
     • Preconstituída
       • Formada fora do processo
         • Antes mesmo da instauração da demanda
           • Prova documental

3. Objeto da prova

   • Fato notório
     • Aquele que não precisa ser provado, basta ser afirmado
       • O melhor, portanto, é afirmar que o objeto de prova não são os fatos nem as alegações de fato, mas os pontos e/ou as questões de fato levadas ao processo pelas partes ou de ofício pelo próprio juiz.
       • Fato incontrovertido
         • Fato controvertido - controverso Aquele fato que precisa ser provado. Ex.: Art. 376, CPC, fatos locais, municipais etc, precisam ser provados, possa ser que o juiz não os conheça.
       • Art. 374, CPC
         • Alguns fato que não dependem de provas
           • As alegações de fato que serão consideradas pelo juiz na formação de seu convencimento, independentemente de provas.
     • Aquele de conhecimento geral

4. Obtenção da verdade possível

   • Verdade alcançável no processo, que coloque o juiz o mais próximo possível do que efetivamente ocorreu no mundo dos fatos, o que se dará pela ampla produção de provas, com respeito às limitações legais.
   • Não há verdade absoluta
     • A função cumprida pela prova no processo, portanto, não deve ser alçada a algo absoluto ou que não deva sofrer restrições, sob pena de complicadas e inaceitáveis distorções.
     • Tenta-se chegar o mais próximo dela
     • Não admite-se qualquer prova, obtida de qualquer forma
       • Ex.: por meio de ameça ou tortura

5. Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional

   • Art. 5º, XXXV, CF
   • Direito à prova

6. ônus da prova

   • O réu não é obrigado a contestar, porém se não recorrer, acontecerá a REVELIA e transitará em julgado. Assim poderá ficar vulnerável no processo.
   • Regra de procedimento e não de julgamento
   • Encargo que as partes têm de provar determinados fatos
   • Art. 373, CPC

7. Meios de prova

   • Art. 369, CPC
   • Típicos
   • Atípicos
     • Não está na lei, mas não é contra a lei
   • Os legais e moralmente previstos

8. Prova emprestada

   • Art. 372, CPC
   • Pega a prova de outro processo, atribuindo o valor necessário
     • Ex.: processo trabalhista, de família etc.
   • O réu tem que ter sido parte do processo de origem

9. Análise da prova pelo juiz na formação de seu convencimento

   • O juiz tem que analisar documentos, laudos etc. E dizer como esse convencimento foi formulado, precisa ser claro, racional e fundamentado.
   • Livre convencimento
     • Não é de forma tão livre
       • Precisa ser claro, racional e fundamentado
   • De forma racional