LODF

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1. Tríplice autonomia

   • Política
     • LO
       • 2 turnos
         • Insterstício mínimo - 10 dias
           • Quórum: 2/3
             • CLDF a promulga
   • ADM
   • financeira

2. Titular do poder: O POVO

   • Exerce tal poder através de REP eleitos
   • Diretamente: Plebiscito, Referendo, Iniciativa POP de lei

3. Fundamentos /PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

   • Dignidade da pessoa humana
   • Pluralismo Político
   • Valores Sociais do Trab e da Livre iniciativa
   • Preservação da Autonomia
   • plena Cidadania
   • AUCIDIVAPLU

4. NINGUÉM SERÁ DISCRIMINADP PREJUDICADO DE QQ FORMA, OBSERVADA A CF/88

5. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO DF

   • 1 GARANTIR E PRESERVAR O DIREITOS HUMANOS
   • zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, tombado sob a inscrição nº 532 do Livro do Tombo Histórico, respeitadas as definições e critérios constantes do Decreto nº 10.829, de 2 de outubro de 1987, e da Portaria nº 314, de 8 de outubro de 1992, DO IPHAN
   • assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares
   • VALORIZAR E DESENVOLVER A CULTURA LOCAL
     • PARA CONTRIBUIR COM A CULTURA BRASILEIRA
   • PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PARA OS POBRES
   • 2 ASSEGURAR AO CIDADÃO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DE INICIATIVA QUE LHE COUBEREM
     • RELATIVOS AO CONTROLE DE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE
       • DOS ATOS DO PP E DA EFICÁCIA DOS SEUS SERVIÇOS
   • 3 PRESERVAR OS INTERESSES GERAIS E COLETIVOS
   • PROMOVER O BEM DE TODOS
   • PRIORIZAR O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SOCIEDADE
     • EDUCAÇÃO
     • SAÚDE
     • TRABALHO
     • TRANSPORTE
     • SEGURANÇA PÚBLICA
     • MORADIA
     • SANEAMENTO BÁSICO
     • LAZER
     • ASSISTÊNCIA SOCIAL
   • PRESERVAR SUA IDENTIDADE
     • ADEQUANDO AS EXIGÊNCIAS DO DESENVOLVIMENTO
       • À PRESERVAÇÃO DE SUA MEMÓRIA, TRADIÇÃO E PECULIARIDADES
   • PROPORCIONAR AOS SEUS HABITANTES CONDIÇÕES DE VIDA
     • COMPATÍVEIS
       • DIGNIDADE HUMANA
       • JUSTIÇA SOCIAL
       • BEM COMUM
   • pROMOVER, PROTEGER E DEFENDER OS DIREIDOS
     • DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM
   • VALORIZAR A VIDA E ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
     • DE SAÚDE, DE ASSIST~ENCIA E DE EDUCAÇÃO PREVENTIVAS DO SUICÍDIO