FONTES DO DIREITO

FONTES DO DIREITO

1. São meios do Direito se manifestar em um ordenamento jurídico.

   • FORMAIS
     • São os modos, meios, instrumentos ou formas pelos quais o Direito se manifesta perante a sociedade, como lei e o costume - meios de expressões, os quais criam o Direito, introduzem no ordenamento novas normas jurídicas. Ex: leis, costumes, doutrina e a jurisprudência.
   • MATERIAIS
     • São instituições ou grupos sociais que possuem capacidade de editar normas. Prisma de autoridade que pode emitir legitimidade o Direito. Ex: Congresso Nacional e assembleias legislativas estaduais.

2. LEI

   • São normas que devem ser seguidas. No sistema romanista, a lei o centro gravitador do Direito, seguido da codificação - Código Civil, Penal, Processual, etc, ou que se assemelham as codificações, como, consolidações, estatutos ou microssistemas. Já no sistema Common Law, a lei é apenas uma fonte, não se sobrepondo às demais- costumes, jurisprudência e princípios gerais.

3. COSTUMES

   • Consiste na prática de uma determinada forma de conduta, repetida de maneira uniforme e constante pelos membros da comunidade. Se forma de modo anônimo, imperceptível até chegar a ser obrigatório pela sociedade, podendo decorrer do poder de um chefe, que imponha sua vontade, a qual é aceita pela maioria.Trata-se do uso reiterado, da repetição constante e uniforme de determinado ato social. Deve haver consciência social, convicção de que essa prática reiterada e uniforme é fundamental para a sociedade, eis então que surgirá a sua obrigatoriedade.

4. ANALOGIA

   • Aplicar ao caso concreto uma solução já aplicada anteriormente a um caso semelhante

5. EQUIDADE

   • Juiz julga conforme seus ditames e faculdade, a partir dos seus próprios critérios de justiça, não relacionado a métodos pré estabelecidos.

6. JURISPRUDÊNCIA

   • Conjunto de decisões e interpretações das leis feitas pelos tribuinais superiores, adaptando as normas e as situações de fato.

7. DOUTRINA

   • Interpretação hermenéutica. Conjunto de ideias coerentes contidas em um sistema filosófico, político, religioso, etc, que são transmitidas, através dos estudiosos, jurisperitos ou juriscnsultos, através de livros, monográfias, etc.