FRAUDE

FRAUDE

1. Considerando esta a execução stricto sensu- consiste na transgressão, por uma das partes oriundas de um processo judicial de execução, contra o próprio pleito, dificultando assim o alcance, pela parte contrária, de um direito material que lhe é devido.

   • previsão do artigo 792 inciso IV do Novo Código de Processo Civil
   • Exemplo: uma pessoa que consta no polo passivo de alguma demanda alienar algum bem seu, estará incorrendo em fraude à execução (natureza processual), isso pois, a venda/alienação de bens poderia reduzir este alienante/réu na ação judicial à insolvência, o que acabaria por afastar a possibilidade de satisfação do pleito do autor daquela demanda; devendo portanto estar sempre presente a boa fé do réu em esperar até que seja findo o processo em seu desfavor.