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RECEITA PÚBLICA
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RECEITA PÚBLICA
é todo recurso obtido pelo Estado p/ atender às demandas públicas
- podem ser obtidos junto à coletividade (tributos) ou através do endividamento público (empréstimos)
LATO SENSU
- todo e qualquer ingresso nos cofres públicos
- orçamentárias e extraorçamentárias
- todo e qualquer ingresso nos cofres públicos
STRICTO SENSU
- todo e qualquer ingresso nos cofres públicos, de caráter NÃO devolutivo
ORÇAMENTÁRIA
- Consta da LOA
- Necessita de Autorização Legislativa
- Devem obedecer classificações e passar pelos estágios
- Necessita de Autorização Legislativa
- Classificação
- PORTARIA 163/2001 - QUANTO A NATUREZA
- C O E D T
- Categoria Econõmica
- Rec. Corrente e de Capital
- Origem
- Espécie
- Desdobramento p/ identificação das peculiaridades
- Tipo
- Categoria Econõmica
- C O E D T
- LEI 4320/64 - QUANTO A CATEGORIA E CONÔMICA
- RECEITAS CORRENTES
- TRIBUTA CON PAIS TC ORC
- TRIBUTÁria
- CONtribuiçoes
- Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Serviços
- Transferências Correntes
- OUTras Receitas Correntes
- TRIBUTA CON PAIS TC ORC
- RECEITAS DE CAPITAL
- OPERA ALI AMOR SOC TC ORC
- OPERAções de crédito
- ALIenação de bens e direitos
- AMORtizações de empréstimos
- Superávit do Orçamento Corrente
- Transferências de Capital
- Outras Receitas de Capitais
- OPERA ALI AMOR SOC TC ORC
- Nas TRANSFERÊNCIAS, o que determina se é uma ou outra é onde o Ente vai aplicar o R$
- RECEITAS CORRENTES
- PORTARIA 163/2001 - QUANTO A NATUREZA
- Consta da LOA
EXTRAORÇAMENTÁRIA
- NÃO consta na LOA
- NÃO necessita de autorização legislativa
- NÃO passam pelos estágios, só possuem classificação contábil
- EXS:
- Depósitos de 3º
- Recebimento de caução
- Obtenção ARO
- Inscrição do serviço da dívida
- retenções e consignações
- Inscrição de restos a pagar
- EXS:
- NÃO passam pelos estágios, só possuem classificação contábil
- NÃO necessita de autorização legislativa
- NÃO consta na LOA
ETAPAS E ESTÁGIOS
- ETAPAS
- PLANEJAMENTO
- Previsão
- EXECUÇÃO
- L A R
- Lançamento
- nem todas as receitas passam por esse estágio
- Arrecadação
- Recolhimento
- ESTÁGIOS
- Lançamento
- L A R
- CONTROLE e AVALIAÇÃO
- PLANEJAMENTO
- ETAPAS
REGIME ORÇAMENTÁRIO
- MISTO
- RECEITAS
- Regime de Caixa
- Estágio da Arrecadação
- Regime de Caixa
- DESPESAS
- Regime de Competência
- Estágio do Empenho
- Regime de Competência
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am RECEITA PÚBLICA, erstellt von Maielly Hildebrando am 20/10/2018.
- Erstellt von
- Maielly Hildebrando
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