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RECEITA PÚBLICA

Maielly Hildebrando Português

Conteúdo do mapa

RECEITA PÚBLICA

  1. é todo recurso obtido pelo Estado p/ atender às demandas públicas

    • podem ser obtidos junto à coletividade (tributos) ou através do endividamento público (empréstimos)
  2. LATO SENSU

    • todo e qualquer ingresso nos cofres públicos
      • orçamentárias e extraorçamentárias
  3. STRICTO SENSU

    • todo e qualquer ingresso nos cofres públicos, de caráter NÃO devolutivo
  4. ORÇAMENTÁRIA

    • Consta da LOA
      • Necessita de Autorização Legislativa
        • Devem obedecer classificações e passar pelos estágios
    • Classificação
      • PORTARIA 163/2001 - QUANTO A NATUREZA
        • C O E D T
          • Categoria Econõmica
            • Rec. Corrente e de Capital
          • Origem
          • Espécie
          • Desdobramento p/ identificação das peculiaridades
          • Tipo
      • LEI 4320/64 - QUANTO A CATEGORIA E CONÔMICA
        • RECEITAS CORRENTES
          • TRIBUTA CON PAIS TC ORC
            • TRIBUTÁria
            • CONtribuiçoes
            • Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Serviços
            • Transferências Correntes
            • OUTras Receitas Correntes
        • RECEITAS DE CAPITAL
          • OPERA ALI AMOR SOC TC ORC
            • OPERAções de crédito
            • ALIenação de bens e direitos
            • AMORtizações de empréstimos
            • Superávit do Orçamento Corrente
            • Transferências de Capital
            • Outras Receitas de Capitais
        • Nas TRANSFERÊNCIAS, o que determina se é uma ou outra é onde o Ente vai aplicar o R$
  5. EXTRAORÇAMENTÁRIA

    • NÃO consta na LOA
      • NÃO necessita de autorização legislativa
        • NÃO passam pelos estágios, só possuem classificação contábil
          • EXS:
            • Depósitos de 3º
            • Recebimento de caução
            • Obtenção ARO
            • Inscrição do serviço da dívida
            • retenções e consignações
            • Inscrição de restos a pagar
  6. ETAPAS E ESTÁGIOS

    • ETAPAS
      • PLANEJAMENTO
        • Previsão
      • EXECUÇÃO
        • L A R
          • Lançamento
            • nem todas as receitas passam por esse estágio
          • Arrecadação
          • Recolhimento
          • ESTÁGIOS
      • CONTROLE e AVALIAÇÃO
  7. REGIME ORÇAMENTÁRIO

    • MISTO
    • RECEITAS
      • Regime de Caixa
        • Estágio da Arrecadação
    • DESPESAS
      • Regime de Competência
        • Estágio do Empenho

Informações

Descrição
Mapa Mental sobre RECEITA PÚBLICA, criado por Maielly Hildebrando em 20-10-2018.
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