RECONHECIMENTO; ACAREAÇÕES; DOCUMENTOS

RECONHECIMENTO; ACAREAÇÕES; DOCUMENTOS

1. Reconhecimento - CONCEITOS

   • Natureza Jurídica: Meio de PROVA
   • Reconhecimento de Pessoas
     • Reconhecimento de Infrator, vítimas e testemunhas
       • Convite
         • Prévia descrição
           • Colocação
             • SUSPEITOS PARECIDOS são colocados lado a lado, para serem identificados. Poderá ser armas/objetos parecidos
             • Apontamento
               • Testemunha irá apontar
               • Reduzido a termo (relatório)
     • Inquérito Policial
       • Testemunha com medo, poderá ser escondido
     • Processo Penal
       • Cara a cara sempre
     • Reconhecimento de COISAS
       • FEITO DA MESMA FORMA
       • Reconhecimento FOTOGRÁFICO/VOZ
         • É inominado, mas é RECONHECÍVEL
   • Quanto várias pessoas = isoladamente

2. ACAREAÇÃO- Conceito

   • Colocar pessoas cara a cara para sanar divergências
   • Natureza jurídica: Meio de PROVA
   • Quem pode ser ACAREADO
     • Todos podem ser acareados uns aos outros
     • Vítima
     • Testemunha
     • Acusado
   • Admite-se: PRECATÓRIA
   • Procedimento
     • Coloca-se face a face
       • Questiona-se divergências
         • Reduz-se a termo
           • Assinado pelas partes
         • Ninguém é OBRIGADO a responder

3. DOCS - CONCEITO

   • São pressupostos de
     • VERACIDADE
     • Autenticidade
   • Privados
     • Contratos/atestados médicos particulares
   • Públicos
   • Momento produção
     • A QUALQUER MOMENTO
       • EM REGRA!!!
   • Juiz pode (durante ação Penal)
     • Estipular a produção de alguns tipos de docs
     • Análise DOCUMENTOSCÓPICA (via perícia
   • Docs originais podem se requeridos após sentença transitada julgado
   • Estrangeiro
     • Intérprete irá analisar e fazer tradução
   • CARTAS PARTICULARES
     • Fechada
       • protegida pela inviolabilidade
     • Usar carta contra remetente para se defender
       • pode