Zusammenfassung der Ressource
POLÍTICA DE ATENDIMENTO
- CONJUNTO ARTICULADO DE AÇÕES GOV. E NÃO.
GOV
- UNIÃO
- ESTADOS
- MUNICÍPIOS
- DF
- LINHAS DE AÇÃO
- SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PROTEÇÃO SOCIAL
- PREVENÇÃO
- REDUÇÃO
- DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS
- AGRAVAMENTOS E REINCIDÊNCIAS
- EX : CRAS, CREAS
- SERVIÇOS ESPECIAIS DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOSSOCIAL
- VÍTIMAS DE NEGLIGÊNCIA,
MAUS-TRATOS, EXPLORAÇÃO, ABUSO,
CRUELDADE E OPRESSÃO
- EX : AAVEAS
- SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PAIS, RESP. CR. E AD. DESAPARECIDOS
- PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL POR ENTIDADES DE DEFESA DE DIREITOS DA CR/AD.
- EX: DEFENSORIA PÚBLICA
- POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A PREVENIR OU ABREVIAR O
PERÍODO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR
- GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CR/AD.
- CAMPANHAS DE ESTÍMULO
- ACOLHIMENTO SOB FORMA DE GUARDA
- ADOÇÃO
- PRINCIPALMENTE INTER-RACIAL, DE CR/AD.
MAIORES, COM NECESS. DE SAÚDE, P.C.D E
GRUPOS DE IRMÃOS
- POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS
- DIRETRIZES:
- MUNICIPALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO
- CRIAÇÃO DE CONSELHOS
MUNI/EST/NAC. DOS DIREITOS DA
CR/AD.
- ÓRGÃOS DELIBERATIVOS E CONTROLADORES
DAS AÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS
- PARTICIPAÇÃO POPULAR
PARITÁRIA
- POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES
REPRESENTATIVAS
- FUNÇÃO DE MEMBRO DOS CONSELHOS É DE INTERESSE PÚBLICO E NÃO SERÁ REMUNERADA
- CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS
- OBSERVADA A DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
- MAIOR AUTONOMIA NAS DECISÕES DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS
- EX: RENDA CIDADÃ
- MANUTENÇÃO DE FUNDOS NACIONAL. ESTADUAIS E MUNICIPAIS VINCULADOS AOS CONSELHOS
- CONSELHO
- PLANO
- FUNDO
- INTEGRAÇÃO OPERACIONAL :
- JUDICIÁRIO
- AGILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO INICIAL A ADOLESCENTE
AUTOR DE ATO INFRACIONAL
- MP
- DP
- SEG. PÚBLICA
- ASS. SOCIAL
- INTEGRAÇÃO OPERACIONAL
:
- JUDICIÁRIO
- MP
- DP
- CONSELHO
TUTELAR
- EXECUTORES DAS POLÍTICAS SOCIAIS
BÁSICAS E DE ASS. SOCIAL
- P/ AGILIZAR O ATENDIMENTO DE CR/AD EM
ACOLH. FAMILIAR E INSTITUCIONAL
- VISANDO A RÁPIDA REINTEGRAÇÃO À FAMÍLIA DE
ORIGEM
- OU COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA
SUBSTITUTA
- MOBILIZAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA P/ PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
- REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E
SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
- ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS QUE
TRABALHAM NA ATENÇÃO À 1ª INFÂNCIA
- CONHECIMENTOS SOBRE DIREITOS DE CR E DESENVOLVIMENTO INFANTIL
- FORMAÇÃO PROFISSIONAL SOBRE OS DIREITOS DA CR/AD. QUE FAVOREÇA A
INTERSETORIALIDADE NO ATENDIMENTO DA CR/AD.