Teoria Geral das Provas

Teoria Geral das Provas

1. Conceito: elementos produzidos pelas partes com o fim de se demonstrar uma verdade

2. Finalidade: Convencer o Juiz a respeito da verdade de um fato litigioso

3. Sistemas e avaliação de provas: Intima convicção do Juiz; Prova Legal; Livre convencimento motivado.

4. Não precisam ser provados: Fatos evidentes; fatos notórios e fatos inúteis.

5. Provas em Espécie

   • Prova Pericial: É uma prova técnica, na medida em que tende evidenciar a existẽncia de fatos cuja certeza somente seria possível a partir de conhecimentos científicos.
     • Exame de corpo de delito
     • Exame do Local do Crime
     • Autópsia ou Necrópsia
     • Exumação
     • Exame Complementar
     • Exame Laboraorial
     • Dosagem Alcoólica
     • Exame em Local de Incêndio
   • Interrogatório: É a oportunidade que o réu possui para apresentar a sua versão pessoal dos fatos delitivos narrados na peça acusatório
     • Silêncio
     • Falta ao interrogatório.
   • Confissão: É o reconhecimento por parte do réu dos fatos narrados na peça acusatória.
   • Perguntas ao Ofendido: Tendo o dever de depor e não o compromisso de dizer a verdade, uma vez que não é considerado testemunha.
   • Testemunha: É a pessoa que declara juízo o que sabe acerca dos fatos, em face das percepções colhidas sensorialmente acerca dos mesmos. Em regra tem o compromisso de dizer a verdade.
   • Reconhecimento de Pessoas e Coisas: Procedimento para identificação de pessoas envolvidas no fato delituoso, e de coisas, cuja prova da existência e individualização seja relevante para a apuração das responsabilidades.
   • Acareação; É o meio de prova admitido entre as pessoas que participam do processo sempre que divergirem, em suas declarações, sobre os fatos ou circunstâncias relevantes.
   • Documentos: Qualquer manifestação materializada, por meio de grafia, de símbolos, de desenhos e que se uma forma de expressão de linguagem ou comunicação, em que seja possível a compreensão de seu conteúdo
   • Indícios: Considera-se indício a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outras circunstâncias. São meios lícitos e podem ser usados como prova para a condenação.
   • Busca e Apreensão: É o meio de prova cautelar, já que visa o acautelamento do material probatório, de coisa, de animais e até de pessoas, que não estejam ao alcance, espontâneo, da Justiça. Todo o material ficará a disposição do juízo para posterior valoração.