Resolução 001

1° CONCEITO IA
1. alteração das propriedades - F.Q.B
  1. saúde, segurança
    1. atividades da Biota
2° EIA / RIMA
1. licenciamento de atividades
2. aprovação do órgão / Estadual - IBAMA
  1. Linha de transmissão de energia, Portos, Ferrovias, Obras H, P. Urbanístico
5° DIRETRIZES DO EIA
1. contemplar todas as alternativas tec.
  1. identificar e avaliar o IA
    1. considerar os p.p. governamentais
  2. definir os limites da a.g
6° EIA ATIVIDADES TÉCNICAS
1. Diagnóstico Ambiental
2. Meio F.B. S-E
  1. Análise do EIA, - Definição das M.M, - Elaboração do Pro e Moni
7° O ESTUDO DO EIA
1. Equipe multidisciplinar habilitada
8º CUSTEAMENTO DO EIA
1. Aquisição de dados
  1. Monitoramento dos impactos
    1. Elaboração do RIMA
9° RELATÓRIO DO RIMA
1. Justificativa do projeto
  1. A descrição do projeto o que foi gerado
    1. resultados
10° PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCLUSÃO DO RIMA
1. Órgão Competente
11º SOLICITAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RIMA
1. acessível ao público e a disposição dos interessados
  1. audiência pública e discussão do RIMA

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