Resolução 001

Resolução 001

1. 1° CONCEITO IA

   • alteração das propriedades - F.Q.B
     • saúde, segurança
       • atividades da Biota

2. 2° EIA / RIMA

   • licenciamento de atividades
   • aprovação do órgão / Estadual - IBAMA
     • Linha de transmissão de energia, Portos, Ferrovias, Obras H, P. Urbanístico

3. 5° DIRETRIZES DO EIA

   • contemplar todas as alternativas tec.
     • identificar e avaliar o IA
       • considerar os p.p. governamentais
     • definir os limites da a.g

4. 6° EIA ATIVIDADES TÉCNICAS

   • Diagnóstico Ambiental
   • Meio F.B. S-E
     • Análise do EIA, - Definição das M.M, - Elaboração do Pro e Moni

5. 7° O ESTUDO DO EIA

   • Equipe multidisciplinar habilitada

6. 8º CUSTEAMENTO DO EIA

   • Aquisição de dados
     • Monitoramento dos impactos
       • Elaboração do RIMA

7. 9° RELATÓRIO DO RIMA

   • Justificativa do projeto
     • A descrição do projeto o que foi gerado
       • resultados

8. 10° PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE CONCLUSÃO DO RIMA

   • Órgão Competente

9. 11º SOLICITAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DO RIMA

   • acessível ao público e a disposição dos interessados
     • audiência pública e discussão do RIMA