07.1 - EMBARGOS DE TERCEIRO

07.1 - EMBARGOS DE TERCEIRO

1. 4.1 - LEGITIMIDADE PASSIVA

   • AUTOR DA AÇÃO CONSTRITIVA
   • STJ
     • LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO
       • EXECUTADO E EXEQUENTE
       • EXECUTADO INDICOU O BEM À PENHORA

2. 5 - PRAZO

   • 1048, CPC
     • a) PROCESSO DE CONHECIMENTO / CAUTELAR
       • ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
       • COMPETÊNCIA
         • 1o GRAU SEMPRE!
           • NÃO SUPRIMIR GRAUS DE JURISDIÇÃO
     • B) EXECUÇÃO
       • 5 DIAS
         • APÓS ARREMATAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
         • ANTES DA ASSINATURA DA CARTA
         • PRAZO DECADENCIAL
           • PERDE-SE DIREITO AOS EMBARGOS DE TERCEIRO
           • PERMITE AÇÃO CONTRA O EXECUTADO
       • OBS. EMBARGOS DE SEGUNDA FASE
         • EMBARGOS À ARREMATAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
         • APÓS ARREMATAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
         • FUNDAMENTO SUPERVENIENTE À PENHORA
           • NULIDADE DA EXECUÇÃO
           • CAUSA EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO
         • 5 DIAS
       • OBS2. EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
         • 5 DIAS

3. 7 - DIREITO SUMULAR E QUESTÕES PRÁTICAS

   • S. 375, STJ
     • FRAUDE À EXECUÇÃO
       • ALIENAÇÃO / ONERAÇÃO DE BENS
         • i) AÇÃO + DIREITO REAL
         • ii) AÇÃO + REDUÇÃO À INSOLVÊNCIA
         • iii) DEMAIS CASOS
     • ANTES DA SÚMULA
       • CITAÇÃO
         • APÓS
           • HÁ FRAUDE
             • SE NÃO OUTROS BENS
         • ANTES
           • NÃO HÁ FRAUDE
     • APÓS A SÚMULA
       • TERCEIRO DE BOA-FÉ
       • REGISTRO DA PENHORA / AVERBAÇÃO
         • 641-A
           • CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
           • 10 DIAS
             • COMUNICAÇÃO APÓS AVERBAÇÃO
     • OBSERVAÇÕES
       • i) TERCEIRO PODE REDISCUTIR FRAUDE À EXECUÇÃO RECONHECIDA NO ET?
         • SIM!
           • 472
             • COISA JULGADA INTER PARTES
       • ii) PODE RECONHECER FRAUDE À EXECUÇÃO NO ET?
         • SIM!
         • EX: CREDOR EXECUTA JOÃO E PENHORA. PAI: EMBARGOS DE TERCEIRO. CREDOR MOSTRA QUE VENDA AO PAI FOI APÓS O REGISTRO.
         • CONSEQUENCIA
           • INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO
             • MANUTENÇÃO DA PENHORA
       • iii) PODE RECONHECER FRAUDE CONTRA CREDORES NO ET?
         • AÇÃO PAULIANA / REVOCATÓRIA
           • CONCILIUM FRAUDIS
             • COMPRADOR E VENDEDOR
             • INDEPENDENTE DO REGISTRO
         • NÃO!
           • IMPEDIR, NÃO PEDIR!
             • S. 195, STJ
         • OBS. DINAMARCO
           • NÃO: ANULAR ATO
           • SIM: DECLARAR INEFICÁCIA DA TRANSAÇÃO
             • SEM COISA JULGADA MATERIAL
   • S. 84, STJ
     • COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
       • SEM REGISTRO
     • 108, CC
       • ESCRITURA PÚBLICA
         • SIM!
           • > 30 SM
         • NÃO!
           • < 30 SM
     • POSSE
       • TRADIÇÃO
     • OBS. SUCUMBÊNCIA
       • QUEM DÁ CAUSA AO EVENTO
       • S. 303, STJ
         • CREDOR / EMBARGADO
           • ACEITA ET
             • COMPRADOR NÃO ESCRITUROU / REGISTROU
           • NÃO ACEITA ET
             • CREDOR