07.2 - EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCEDIMENTO

07.2 - EMBARGOS DE TERCEIRO. PROCEDIMENTO

1. 1 - INICIAL

   • 282 / 283
   • a) ROL DE TESTEMUNHAS
     • AUSÊNCIA: PRECLUSÃO
     • POSIÇÃO EXTREMAMENTE FORMALISTA
   • b) VALOR DA CAUSA
     • i) VALOR DO BEM CONSTRITO
     • ii) VALOR DO PROCESSO DE EXECUÇÃO
       • VALOR DO BEM > VALOR DA EXECUÇÃO
   • c) CUMULAÇÃO DE PEDIDOS
     • VEDADA!
     • FINALIDADE
       • LIBERAÇÃO DO BEM
       • Pontes de Miranda
         • "SERVE PARA IMPEDIR, NÃO PARA PEDIR"
     • OBS. INDENIZAÇÃO
       • AÇÃO AUTÔNOMA

2. 2 - RECEBIMENTO DA AÇÃO

   • OBS. EXECUÇÃO POR CARTA
     • JUIZ DEPRECADO COMUNICARÁ DEPRECANTE
   • SUPENSÃO DO PROCESSO PRINCIPAL
     • TOTAL
       • ET: TODOS OS BENS
     • PARCIAL
       • ET: ALGUNS BENS

3. 3 - LIMINAR

   • ASSEGURAR POSSE DO BEM CONSTRITO
     • AO TERCEIRO
   • NATUREZA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA
   • COM / SEM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
     • VERIFICAR REQUISITOS DA LIMINAR
   • COM / SEM CAUÇÃO
     • 1051: ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL

4. 4 - CITAÇÃO

   • TODAS AS MODALIDADES
   • OBS.PRÁTICA
     • CITA NA PESSOA DO ADVOGADO DA AÇÃO PRINCIPAL
     • TECNICAMENTE EQUIVOCADO

5. 5 - RESPOSTA DO RÉU

   • RECONVENÇÃO
     • NÃO CABE!
     • SERVEM PARA IMPEDIR, NÃO PARA PEDIR
   • PRAZO ESPECIAL
     • 10 DIAS
     • 188 / 191
       • 2X LITISCONSORTES COM DIFERENTES PROCURADORES
       • 4X FP

6. 6 - RITO DAS CAUTELARES INOMINADAS

   • 803
     • OBJETIVO
       • CELERIDADE

7. 7 - SENTENÇA

   • NATUREZA JURÍDICA
     • DESCONSTITUTIVA
       • CONSTITUTIVA NEGATIVA
       • DESCONSTITUIR CONSTRIÇÃO

8. 8 - APELAÇÃO

   • DUPLO EFEITO
     • ATRASA O PROCESSO
   • EX: CREDOR PENHORA CELULAR. CELULAR É DO PAI. EMBARGOS DE TERCEIRO, JUIZ SUSPENDE A VENDA. JULGA IMPROCEDENTE OS EMBARGOS. PAI APELA. DUPLO EFEITO.