Empreitada

Empreitada

1. pode contribuir com trabalho ou com trabalho e materiais

   • obrigação quanto aos materiais resulta da lei ou de acordo

2. se oferecer

   • materiais e trabalho
     • obrigação será do empreiteiro
       • até a entrega, se o credor estiver em mora será sua responsabilidade
   • somente trabalho
     • obrigação corre por conta do dono
       • se a coisa perecer sem mora do dono e sem culpa do empreiteiro
         • haverá perda da retribuição
           • salvo se provar que reclamou sobre os materiais a tempo

3. tudo o que foi pago, presume-se verificado

   • o que se mediu, presume-se verificado se em 30 dias, não for denunciado vicio ou defeito

4. empreiteiro paga material que por imprudência ou negligência o inutilizou

5. empreitada de edifício

   • responsabilidade por 5 anos
     • prazo de 180 dias do defeito para reivindicar

6. se não executada conforme o plano, pode ser rejeitada

7. diminuição no preço do material ou mão-de-obra, superior a 1/10 do preço global

   • pode ser revisto

8. salvo estipulação em contrário, o empreiteiro que se incumbir de executar uma obra, segundo plano aceito por quem o encomendou

   • não tem direito a exigir acréscimo do preço
     • ainda que haja modificação do projeto
       • salvo instruções escritas por dono da obra

9. morte não extingue

10. causas de suspensão pelo empreiteiro

    • dificuldades imprevisíveis de execução
    • as modificações exigidas pelo dono da obra forem desproporcionais ao projeto
      • ainda que o dono se desponha a pagar o projeto
    • culpa ou força maior