Portaria SEDU/ES Nº 109-R/2019 (Republicação)

Classificação
1. Ausência de documento classificatório. Ex. Histórico Escolar ou nenhuma escolarização anterior
2. Por promoção, ao final do ano/semestre letivo anual/semestral
3. Transferidos de outra instituição com histórico escolar
Reclassificação
1. Retenção em 1 disciplina na própria unidade de ensino: Prova feita no ano seguinte
2. Reingresso e Transferidos do Brasil/Exterior
3. Distorção Idade Série no EF: Desde que regulamentado pela SEEB em documento próprio
Avanço Escolar
1. Nível de proficiência avançado
2. Garantia do ajustamento do estudante, em tempo hábil, para prosseguimento natural de seus estudos, no ano/série/etapa a que foi avançado.
3. Avaliação escrita abrangendo os conteúdos previstos para ano letivo, observando-se todos os componentes curriculares da base nacional comum curricular.
4. Entrevista com o aluno, devidamente registrada em Ata
5. Tem de ser autorizada pela SRE e validada pela SEDU Central.
EER
1. Passa de 2 para 3 componentes curriculares

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