Portaria SEDU/ES Nº 109-R/2019 (Republicação)

Portaria SEDU/ES Nº 109-R/2019 (Republicação)

1. Classificação

   • Ausência de documento classificatório. Ex. Histórico Escolar ou nenhuma escolarização anterior
   • Por promoção, ao final do ano/semestre letivo anual/semestral
   • Transferidos de outra instituição com histórico escolar

2. Reclassificação

   • Retenção em 1 disciplina na própria unidade de ensino: Prova feita no ano seguinte
   • Reingresso e Transferidos do Brasil/Exterior
   • Distorção Idade Série no EF: Desde que regulamentado pela SEEB em documento próprio

3. Avanço Escolar

   • Nível de proficiência avançado
   • Garantia do ajustamento do estudante, em tempo hábil, para prosseguimento natural de seus estudos, no ano/série/etapa a que foi avançado.
   • Avaliação escrita abrangendo os conteúdos previstos para ano letivo, observando-se todos os componentes curriculares da base nacional comum curricular.
   • Entrevista com o aluno, devidamente registrada em Ata
   • Tem de ser autorizada pela SRE e validada pela SEDU Central.

4. EER

   • Passa de 2 para 3 componentes curriculares