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cerimônia do livramento condicional
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cerimônia do livramento condicional
erá realizada solenemente, em dia marcado pela autoridade que deva presidi-la
observando-se
- a sentença será lida ao liberando, na presença dos demais presos, salvo motivo relevante, pelo presidente do Conselho Penitenciário, ou pelo seu representante junto ao estabelecimento penal, ou, na falta, pela autoridade judiciária local
- o diretor do estabelecimento penal chamará a atenção do liberando para as condições impostas na sentença de livramento
- o preso declarará se aceita as condições
Informationen
- Beschreibung
- Processo Penal Livro IV (TÍTULO III DOS INCIDENTES DA EXECUÇÃO) Mindmap am cerimônia do livramento condicional, erstellt von Ralfo Donaire am 09/02/2020.
- Erstellt von
- Ralfo Donaire
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