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LESÃO CORPORAL

Inhalt der Mindmap
LESÃO CORPORAL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- § 9º
- PENA
- DETENÇÃO
- 3 MESES A 3 ANOS
- DETENÇÃO
- SUJEITO PASSIVO
- HOMEM OU MULHER
- LESÃO PRATICADA CONTRA
- ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO, CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
- COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO
- PREVALECENDO-SE O AGENTE
- DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE
- APLICAÇÃO
- LESÃO CORPORAL LEVE
- AÇÃO PENAL
- REGRA
- PÚBLICA CONDICIONADA
- LEI 11.340/06
- PÚBLICA INCONDICIONADA
- REGRA
- PENA
- § 10
- AUMENTO DE PENA
- 1/3
- APLICAÇÃO
- GRAVE
- GRAVÍSSIMA
- SEGUIDA DE MORTE
- § 11
- AUMENTO DE PENA
- 1/3
- CONTRA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
- § 9º
CLASSIFICAÇÃO
- ELEMENTO SUBJETIVO
- DOLO
- ANIMUS LAEDENDI/ ANIMUS NOCENDI
- CULPA
- DOLO
- ≠
- LESÃO CORPORAL
- ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
- OFENDER INTEGRIDADE FÍSICA
- VIAS DE FATO
- ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
- NÃO BUSCA OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA
- LESÃO CORPORAL
- AÇÃO PENAL
- PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
- LEVE
- ART. 88, LEI 9.099/95
- CULPOSA
- LEVE
- PÚBLICA INCONDICIONADA
- GRAVE
- GRAVÍSSIMA
- SEGUIDA DE MORTE
- PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
- NÃO HÁ CRIME
- CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
- LEVE
- AUTOLESÃO
- P. DA ALTERIDADE
- PRÁTICA DE ESPORTES
- EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
- P. DA INSIGNIFICÂNCIA
- CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
- ELEMENTO SUBJETIVO
LEVE
- TIPIFICAÇÃO POR EXCLUSÃO
- CAPUT
- PENA
- DETENÇÃO
- 3 MESES A 1 ANO
- DETENÇÃO
SEGUIDA DE MORTE
- § 3º
- HOMICÍDIO PRETERDOLOSO
- CRIME PRETERDOLOSO
- NÃO ADMITE TENTATIVA
- PENA
- RECLUSÃO
- 4 A 12 ANOS
- RECLUSÃO
- § 3º
DIMINUIÇÃO DE PENA
- § 4º
- LESÃO CORPORAL DOLOSA PRIVILEGIADA
- 1/6 A 1/3
- IGUAL HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
- APLICAÇÃO
- LESÃO CORPORAL DOLOSA
- LEVE
- GRAVE
- GRAVÍSSIMA
- SEGUIDA DE MORTE
- LESÃO CORPORAL DOLOSA
- § 4º
SUBSTITUIÇÃO DA PENA
- § 5º
- DETENÇÃO PELA MULTA
- HIPÓTESES
- LESÃO PRIVILEGIADA
- LESÃO RECÍPROCA
- APLICAÇÃO
- LESÃO CORPORAL LEVE
CULPOSA
- § 6º
- CULPA
- NEGLIGÊNCIA
- IMPRUDÊNCIA
- IMPERÍCIA
- PENA
- DETENÇÃO
- 2 MESES A 1 ANO
- DETENÇÃO
AUMENTO DE PENA
- § 7º
- 1/3
- AUMENTO DO HOMICÍDIO
- § 4º
- § 6º
QUALIFICADA
- GRAVE EM SENTIDO ESTRITO
- § 1º
- QUALIFICADORA
- PENA
- RECLUSÃO
- 1 A 5 ANOS
- RECLUSÃO
- CARACTERÍSTICAS
- AGRAVADO PELO RESULTADO
- DOLO OU PRETERDOLO
- NATUREZA OBJETIVA
- HIPÓTESES
- INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS
- POR MAIS DE 30 DIAS
- CRIME A PRAZO
- NECESSÁRIO 2 EXAMES DE CORPO DE DELITO
- OCUPAÇÃO HABITUAL ≠ TRABALHO
- POR MAIS DE 30 DIAS
- PERIGO DE VIDA
- PERIGO CONCRETO
- DIAGNÓSTICO (PASSADO)
- NÃO PODE HIPÓTESES
- EXAME DE CORPO DE DELITO
- DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
- ÓRGÃOS DUPLOS
- INUTILIZAÇÃO DE APENAS UM DELES
- DEBILIDADE NÃO PRECISA SER ETERNA
- ÓRGÃOS DUPLOS
- ACELERAÇÃO DE PARTO
- AGENTE DEVE CONHECER O FATO DA GESTANTE
- DOLO NÃO PODE SER DIRIGIDO AO FETO
- INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS
- § 1º
- GRAVÍSSIMA
- § 2º
- QUALIFICADORA
- NOME TRAZIDO PELA DOUTRINA
- CARACTERÍSTICAS
- AGRAVADO PELO RESULTADO
- DOLO OU PRETERDOLO
- NATUREZA OBJETIVA
- PENA
- RECLUSÃO
- 2 A 8 ANOS
- RECLUSÃO
- HIPÓTESES
- INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
- TRABALHO QUE DESEMPENHAVA ANTES DAS LESÕES
- ENFERMIDADE INCURÁVEL
- MEDICINA ATUAL
- NÃO POSSUI CURA
- CURA É EXTREMAMENTE COMPLEXA/ PERIGOSA
- MEDICINA ATUAL
- PERDA OU INUTILIZAÇÃO DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
- FUNÇÃO REPRODUTORA
- EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
- MUDANÇA DE SEXO
- ESTERILIZAÇÃO SEXUAL
- EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
- FUNÇÃO REPRODUTORA
- DEFORMIDADE PERMANENTE
- ESTÉTICA
- REPARAÇÃO ESTÉTICA
- NÃO DESQUALIFICA
- PERMANENTE ≠ ETERNA
- ABORTO
- AGENTE CONHECE A CONDIÇÃO DE GESTANTE
- ABORTO CAUSADO POR CULPA
- PRETERDOLOSO
- INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
- § 2º
- GRAVE EM SENTIDO ESTRITO
PERDÃO JUDICIAL
- § 8º
- MESMA DISPOSIÇÃO DO HOMICÍDIO
- APLICAÇÃO
- LESÃO CORPORAL CULPOSA
LESÃO CORPORAL FUNCIONAL
- § 12
- AUMENTO DE PENA
- 1/3 A 2/3
- MESMA HIPÓTESE TRATADA NO HOMICÍDIO FUNCIONAL
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Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos Direito Penal (Especial) Mindmap am LESÃO CORPORAL, erstellt von Débora Teodoro am 08/04/2020.
- Erstellt von
- Débora Teodoro
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