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LESÃO CORPORAL

Débora Teodoro Direito Penal Concursos Públicos Portugués

LESÃO CORPORAL

Contenido del mapa

LESÃO CORPORAL

  1. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    • § 9º
      • PENA
        • DETENÇÃO
          • 3 MESES A 3 ANOS
      • SUJEITO PASSIVO
        • HOMEM OU MULHER
      • LESÃO PRATICADA CONTRA
        • ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO, CÔNJUGE OU COMPANHEIRO
        • COM QUEM CONVIVA OU TENHA CONVIVIDO
        • PREVALECENDO-SE O AGENTE
          • DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS, DE COABITAÇÃO OU DE HOSPITALIDADE
      • APLICAÇÃO
        • LESÃO CORPORAL LEVE
      • AÇÃO PENAL
        • REGRA
          • PÚBLICA CONDICIONADA
        • LEI 11.340/06
          • PÚBLICA INCONDICIONADA
    • § 10
      • AUMENTO DE PENA
      • 1/3
      • APLICAÇÃO
        • GRAVE
        • GRAVÍSSIMA
        • SEGUIDA DE MORTE
    • § 11
      • AUMENTO DE PENA
      • 1/3
      • CONTRA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
  2. CLASSIFICAÇÃO

    • ELEMENTO SUBJETIVO
      • DOLO
        • ANIMUS LAEDENDI/ ANIMUS NOCENDI
      • CULPA
    • ≠
      • LESÃO CORPORAL
        • ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
        • OFENDER INTEGRIDADE FÍSICA
      • VIAS DE FATO
        • ATO DE VIOLÊNCIA FÍSICA
        • NÃO BUSCA OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA
    • AÇÃO PENAL
      • PÚBLICA CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO
        • LEVE
          • ART. 88, LEI 9.099/95
        • CULPOSA
      • PÚBLICA INCONDICIONADA
        • GRAVE
        • GRAVÍSSIMA
        • SEGUIDA DE MORTE
    • NÃO HÁ CRIME
      • CONSENTIMENTO DA VÍTIMA
        • LEVE
      • AUTOLESÃO
        • P. DA ALTERIDADE
      • PRÁTICA DE ESPORTES
        • EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
      • P. DA INSIGNIFICÂNCIA
  3. LEVE

    • TIPIFICAÇÃO POR EXCLUSÃO
    • CAPUT
    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 3 MESES A 1 ANO
  4. SEGUIDA DE MORTE

    • § 3º
      • HOMICÍDIO PRETERDOLOSO
    • CRIME PRETERDOLOSO
      • NÃO ADMITE TENTATIVA
    • PENA
      • RECLUSÃO
        • 4 A 12 ANOS
  5. DIMINUIÇÃO DE PENA

    • § 4º
      • LESÃO CORPORAL DOLOSA PRIVILEGIADA
    • 1/6 A 1/3
    • IGUAL HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
    • APLICAÇÃO
      • LESÃO CORPORAL DOLOSA
        • LEVE
        • GRAVE
        • GRAVÍSSIMA
        • SEGUIDA DE MORTE
  6. SUBSTITUIÇÃO DA PENA

    • § 5º
    • DETENÇÃO PELA MULTA
    • HIPÓTESES
      • LESÃO PRIVILEGIADA
      • LESÃO RECÍPROCA
    • APLICAÇÃO
      • LESÃO CORPORAL LEVE
  7. CULPOSA

    • § 6º
    • CULPA
      • NEGLIGÊNCIA
      • IMPRUDÊNCIA
      • IMPERÍCIA
    • PENA
      • DETENÇÃO
        • 2 MESES A 1 ANO
  8. AUMENTO DE PENA

    • § 7º
    • 1/3
    • AUMENTO DO HOMICÍDIO
      • § 4º
      • § 6º
  9. QUALIFICADA

    • GRAVE EM SENTIDO ESTRITO
      • § 1º
        • QUALIFICADORA
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 1 A 5 ANOS
      • CARACTERÍSTICAS
        • AGRAVADO PELO RESULTADO
        • DOLO OU PRETERDOLO
        • NATUREZA OBJETIVA
      • HIPÓTESES
        • INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS
          • POR MAIS DE 30 DIAS
            • CRIME A PRAZO
            • NECESSÁRIO 2 EXAMES DE CORPO DE DELITO
            • OCUPAÇÃO HABITUAL ≠ TRABALHO
        • PERIGO DE VIDA
          • PERIGO CONCRETO
          • DIAGNÓSTICO (PASSADO)
            • NÃO PODE HIPÓTESES
          • EXAME DE CORPO DE DELITO
        • DEBILIDADE PERMANENTE DE MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
          • ÓRGÃOS DUPLOS
            • INUTILIZAÇÃO DE APENAS UM DELES
          • DEBILIDADE NÃO PRECISA SER ETERNA
        • ACELERAÇÃO DE PARTO
          • AGENTE DEVE CONHECER O FATO DA GESTANTE
          • DOLO NÃO PODE SER DIRIGIDO AO FETO
    • GRAVÍSSIMA
      • § 2º
        • QUALIFICADORA
      • NOME TRAZIDO PELA DOUTRINA
      • CARACTERÍSTICAS
        • AGRAVADO PELO RESULTADO
        • DOLO OU PRETERDOLO
        • NATUREZA OBJETIVA
      • PENA
        • RECLUSÃO
          • 2 A 8 ANOS
      • HIPÓTESES
        • INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
          • TRABALHO QUE DESEMPENHAVA ANTES DAS LESÕES
        • ENFERMIDADE INCURÁVEL
          • MEDICINA ATUAL
            • NÃO POSSUI CURA
            • CURA É EXTREMAMENTE COMPLEXA/ PERIGOSA
        • PERDA OU INUTILIZAÇÃO DO MEMBRO, SENTIDO OU FUNÇÃO
          • FUNÇÃO REPRODUTORA
            • EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO
              • MUDANÇA DE SEXO
              • ESTERILIZAÇÃO SEXUAL
        • DEFORMIDADE PERMANENTE
          • ESTÉTICA
          • REPARAÇÃO ESTÉTICA
            • NÃO DESQUALIFICA
          • PERMANENTE ≠ ETERNA
        • ABORTO
          • AGENTE CONHECE A CONDIÇÃO DE GESTANTE
          • ABORTO CAUSADO POR CULPA
            • PRETERDOLOSO
  10. PERDÃO JUDICIAL

    • § 8º
    • MESMA DISPOSIÇÃO DO HOMICÍDIO
    • APLICAÇÃO
      • LESÃO CORPORAL CULPOSA
  11. LESÃO CORPORAL FUNCIONAL

    • § 12
    • AUMENTO DE PENA
    • 1/3 A 2/3
    • MESMA HIPÓTESE TRATADA NO HOMICÍDIO FUNCIONAL

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Información

Descripción
Concursos Públicos (Especial) Direito Penal Mapa Mental sobre LESÃO CORPORAL, creado por Débora Teodoro el 08/04/2020.
Creado por
Débora Teodoro
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Etiquetas
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