Direito e Moral

Direito e Moral

1. Fundamentos do Direito a lei era pautada numa justiça divina, tendo temor em Deus.

   • Direito Natural (naturalismo) condição humana
     • Platão trás o fundamento de que o Direito era sempre a vontade dos mais fortes ou dos mais astutos, sobre os mais fracos.
       • Depois o Direito surge uma possibilidade de uma ordem, da felicidade geral, da segurança ou da paz.
         • Contratualistas: Sofistas - Epicurista - Hobbes - Rousseau
           • Materialismo histórico: "Direito não passa de uma superestrutura governada pela infraestrutura econômica.
             • A Teoria da justiça: Marxismo economismo essencial/ Direito Natural, Teoria dos valores: filosófico (valor em si mesmo0
               • Dialética da justiça: Subjetiva- Jurisconsultores romano(vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu. Objetiva- ordem social justa, resultante de exigências transpessoais imanentes ao processo do viver coletivo. Simbiose- não pode haver justiça sem homens justos(Platão)

2. Bilateralidade Atributiva: Coação Potencial- bilateralidade atributiva (Relação entre duas ou mais pessoas, segundo certa ordem objetiva de exigibilidade. Bilateralidade atributiva quando duas ou mais pessoas se relacionam segundo uma proporção objetiva que as autoriza a pretender ou a fazer garantidamente algo.)

   • Bilateralidade em sentido social - intersubjetividade / Bilateralidade em sentido axiológico - objetiva / Atributividade (Pretensão ou ação).

3. Direito Heteronomia é o contrário de autonomia.Validade obletiva da norma em que nós somos obrigados a cumprir essa norma. Direito é a ordenação heterônoma e coercível da conduta humana.

4. Distinguir sem separar.

5. Do Cumprimento das regras sociais: Moral- Cumprimento expontâneo.

6. Teoria do Mínimo Ético o DIreito representaria um mínimo de moral declarado obrigatório para que a sociedade possa sobreviver.

   • A moral em regra é cumprida de forma expontânea, com vigor e rigor (sanção)

7. Direito e Coação: o cumprimento obrigatório da sentença satisfaz ao mundo jurídico (Moral incoercível e o Direito é coercível)

8. Confronto com as normas de trato social: Regras que são seguidas por força de costume, são normas de trato social.