Escada Ponteana

Plano da existência
1. Agente
2. Vontade
3. Objeto
4. Forma
5. Neste primeiro plano ocorre a entrada do fato no mundo jurídico.
6. O fato adquire existência jurídica quando possuir todos os elementos de existência.
Plano da validade
1. Capacidade
  1. O agente emissor da vontade deve ser capaz e legitimado para o negócio.
2. Liberdade da vontade
  1. Declaração da vontade não pode estar impregnada de malícia, deve ser livre e de boa-fé.
3. Licitude, possibilidade e determinabilidade do objeto
  1. Referir-se à licitude do objeto significa dizer que seu conteúdo é lícito.
4. Adequação das formas
  1. A forma é o meio pelo qual a declaração de vontade se exterioriza.
5. Os elementos que compõem esse plano são os mesmos que completam a lista do plano da existência, com alguns acréscimos.
  1. Ela precisa ser livre, sem vícios, as partes ou agentes deverão ser capazes, bem como o objeto deve ser lícito, possível, determinado ou determinável e a forma deverá ser prescrita ou não defesa em lei.
    1. os Negócios Jurídicos que não apresentam esses elementos de validade são NULOS DE PLENO DIREITO, no entanto há a possibilidade do negócio ser anulável, nas hipóteses de nulidade relativa.
Plano da eficácia
1. Condição
  1. É uma cláusula que deriva exclusivamente da vontade das partes e o efeito do Negócio Jurídico está subordinado a evento futuro e incerto.
2. Termo
  1. Nesse elemento acidental o efeito do negócio está subordinado a acontecimento futuro e certo, sua verificação se subordina o começo ou o fim dos efeitos dos negócios jurídicos.
3. DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
  1. Os defeitos ou vícios que impedem a vontade livre e de boa-fé, prejudicam a validade do negócio jurídico e são classificados como:
    1. Vícios de Consentimento – a vontade não é exposta de maneira absolutamente livre. São defeitos que maculam o negócio jurídico: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo e a Lesão;
      1. Vícios Sociais – a vontade manifestada não guarda intenção pura e de boa-fé (simulação e fraude contra credores).
4. Neste plano, interessa identificar se o Negócio Jurídico repercute juridicamente no plano social, isto é, a eficácia da declaração negocial manifestados como queridos.

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	Erstellt von Cecília Maria vor fast 4 Jahre