Fato, Ato e Negócio Jurídico

Fato, Ato e Negócio Jurídico

1. Fato juridico : todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no campo do direito

   • Fatos naturais ou fatos jurídicos Stricto Sensu
     • Ordinário (nascimento e morte) Extraordinário (terremoto, raio, tempestade)
   • Fatos humanos ou ou atos jurídicos lato sensu
     • Licito:
       • Negócio Jurídico
         • Contrato
           • Compra e venda
         • Manifestação da vontade
         • Aquisição de direitos
           • Originário: Sem interferencia do antigo titular
             • Ocupação de coisa sem dono
           • Derivado: Negocio entre as partes
             • Onerosa
               • Ônus e vantagens
             • Transferência
               • Bifrontes
             • Gratuita
               • Benefício
           • Atual: subjetivo
           • Futuro: deferido
           • Condicional: constituido
           • Conservação de direito
             • Represivo
             • Preventivo
             • Modificação do direito
               • Objetiva
                 • Objeto
               • Subjetiva
                 • Pessoa do titular
               • Extinção de direitos
                 • Subjetiva
                   • Morre com o titular
                 • Objetiva
                   • Perecimento do objeto
                 • Vinculo juridico
                   • Perecimento da pretensão ou do próprio direito material
                   • Prescrição
                   • Decadência
         • Vontade das partes
         • Classificação do negócio jurídico
           • Unilaterais
             • Única manifestação
           • Bilaterais
             • Duas manifestações
           • Plurilaterais
             • Mais de duas partes
         • Intervivo: imediato
           • mortis causa: após a morte
           • Solene: formais
             • Não solenes: livre
         • Simples: um ato
           • Complexo: Vários atos
             • Complexidade objetiva: várias vontades, mesmo sujeito e único objeto
               • Complexidade subjetiva: várias vontades, vários sujeitos e único objeto
         • Classificação
           • Elemento essenciais: (essentialia negotii)
             • indispensáveis
           • Elemento naturais: (accidentalia negotii)
             • consequências ou efeitos da natureza
           • Elemento acidentais: (naturalia negotii)
             • facultativo entre as partes
         • Tricotomia
           • existência
             • Declaração da vontade
               • Finalidade negocial
                 • Idoneidade do objeto
                 • Adquirir, conservar, modificar ou extinguir direito
               • Intenção de produzir efeito
           • validade
             • art. 104
               • I - agente capaz
                 • II - objeto lícito, possível, determinado ou determinavel
                   • III - forma prescrita ou não defesa em lei
           • eficácia
             • Produz efeito
       • Aquisição de direito
       • Ato-fato jurídico
         • Consequência
         • Art. 1.264
         • Atos reais
           • fato resultante
             • art. 1.270, § 2º
         • Atos-fatos jurídicos indenizativos
           • indenização
         • Atos-fatos jurídicos extintivos ou de caduccidade
           • extinção
         • Fato relevante
           • Evento ou Conduta
       • Ato jurídico em sentido estrito
         • Intenção
     • Ilícito
       • ação que gera deveres e não direitos