19 - Jânio, Jango e o Golpe

19 - Jânio, Jango e o Golpe

1. O Governo Jânio Quadros

   • Discurso de Combate à corrupção e rejeição à dominação dos partidos políticos
     • Foi ganhando apoio da População
       • Inclusive o de Carlos Lacerda
       • UDN percebeu a chance de finalmente chegar ao Poder
         • Depois de eleito, Jânio não deu muito espaço aos udenistas
   • A Política Externa Independente
     • Chanceler de Jânio: Afonso Arinos de Melo Franco
       • Em Jânio, é a PEI do Critério Geral, ou voluntarista.
         • PARADIGMAS
           • não-alinhamento a qualquer grupo político-militar
             • Coexistência pacífica
           • Neutralismo de origem isebiana
             • Ou seja, foco é o nacional-desenvolvimentismo
           • Foco na expansão e na diversificação de exportações
           • Busca aumentar o poder de barganha junto aos EUA
           • Apoio ao desarmamento GERAL e progressivo
           • Não-intervenção e defesa da autodeterminação dos povos
           • Auto-formulação do desenvolvimento econômico e da ajuda internacional recebida
         • Europa
           • Reconhecimento de: Polônia, Bulgária, Romênia e Tchecoslováquia
           • Missões comerciais para a URSS e Leste Europeu
             • Também à China
         • Argentina
           • Aproximação a Frondizi
             • No âmbito regional, ocorre uma aproximação entre Jânio e Frondizi. É emblemático o encontro dos dois presidentes em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, na ponte que liga o Brasil à Argentina. O episódio marcou o auge da cordialidade oficial entre os dois vizinhos, ficando conhecido como o "Espírito de Uruguaiana"
             • Encontro de uruguaiana
         • África
           • Primeiras embaixadas brasileiras no continente
             • Em Gana, é destacado Raimundo de Souza Dantas, jornalista e primeiro embaixador negro da história
         • Condecorações à Yurin Gagárin e Che Guevara
   • Dificuldades em tratar com Congresso e com os próprios Ministros
     • bilhetes
   • Conservador no âmbito doméstico
     • Proibição da Rinha de Galo
     • Proibição do uso de trajes de banho em concursos de beleza e desfiles
     • Proíbe o Lança-perfumes
   • Economia
     • Ortodoxia para lidar com a Herança Maldita de JK
       • binômio da Inflação + dívida-externa
       • Corte dos Gastos Públicos
       • Adesão à "cartilha" do FMI
     • EUA
       • Aliança para o Progresso
         • Fruto da OPA
         • Investimentos americanos em "ilhas de sanidade"
           • Direto em Estados e Municípios
             • No Brasil, ocorrem também projetos de habitação, como foi o caso das Vilas Aliança e Kennedy.   
         • financiamento da campanha de políticos alinhados aos EUA

2. Governo João Goulart (1961 - 1964)

   • Quando Jânio renuncia, Goulart estava em Missão Comercial à China Comunista
     • Havia interesse de setores conservadores em impedir a posse de Jango
       • Operação Mosquito
       • Leonel Brizola
         • Cadeia da legalidade
           • Transmissões de Rádio
         • Cerca Palácio de Piratini
           • Tancredo Neves: Sugere Regime Parlamentarista
   • 1ª Fase: Parlamentarista (set/1961 - jan/1963)
     • 1º Ministro: Tancredo Neves
       • Também o foram: Francisco Brochado da Rocha e Hermes Lima
     • Dificuldade em definir limites de atuação do Presidente e do 1º Ministro
     • Política Externa: a PEI Institucionalizada
       • Chanceler: San Tiago Dantas
       • EUA
         • Brizola: Privatização de Empresas norte-americanas (ITT e Amorf)
           • Jango vai ao EUA tentar melhorar relação e obter mais recursos
             • Boa receptividade de Kennedy, que pede a Jango que ele controle a ala mais radical do PTB
               • Jango Não consegue e a colaboração se esvai
       • Participação da Conferência de Belgrado como membro observador
       • URSS
         • Retomada de Relações Diplomáticas
         • COLESTE
         • Crise dos Mísseis
           • Contra a Invasão
           • A Favor do Bloqueio
       • África
         • Laços fraternos com Portugal fazem do Brasil reticente em apoiar descolonização
     • Trabalhismo
       • 13º Salário
       • Greves, Manifestações e fortalecimento do sindicalismo
         • Radicalização das Esquerdas
   • 1962 e 1963
     • Plebiscito 1963 decide: Presidencialismo
     • Eleições Legislativas 62
       • PTB: 116
         • Maria Celina de Araújo: PTB passou a radicalizar o discurso
           • Jango pede e Hermes Lima atende: antecipação do Plebiscito.
             • Acreditava que o povo estava com ele. Valia-se do radicalismo
       • PSD: 118
       • UDN: 91
   • 2ª Fase: Presidencialismo (Jan/1963 - Mar/1964)
     • a PEI continua
       • Moderada, reflexo da instabilidade interna
         • Destaque: Discurso dos 3 D's de Araújo Castro
           • “Nem tudo é Leste ou Oeste nas Nações Unidas de 1963. O mundo possui outros pontos cardeais. Esses termos, que dominavam toda a política internacional até há pouco tempo, poderão eventualmente ser devolvidos à área da geografia. O esmaecimento do conflito ideológico e a progressiva despolitização dos termos Este e Oeste vieram também trazer algumas consequências – tanto políticas, quanto semânticas – nos conceitos de neutralismo ou de não-alinhamento. O neutralismo ou o não-alinhamento vão perdendo sua solidez e sua consistência à medida que se tornam menos rígidos os polos que os sustentavam. […] O que estamos aqui presenciando é a emergência de uma articulação parlamentar no seio das Nações Unidas e uma articulação parlamentar de pequenas e médias potências que se unem, fora ou à margem das ideologias e das polarizações militares, numa luta continuada em torno de três temas fundamentais: Desarmamento, Desenvolvimento econômico e Descolonização. É fácil precisar o sentido de cada um dos termos desse trinômio.
           • Desarmamento
             • A luta pelo desarmamento é a própria luta pela paz e pela igualdade jurídica de Estados que desejam colocar-se a salvo do medo e da intimidação.
           • Desenvolvimento Econômico
             • A luta pelo desenvolvimento é a própria luta pela emancipação econômica e pela justiça social.
           • Descolonização
             • A luta pela descolonização, em seu conceito mais amplo, é a própria luta pela emancipação política, pela liberdade e pelos direitos humanos. […]
           • AGNU, 1963
     • ECONOMIA
       • Trabalhismo continua
         • Jango rompe a "intocabilidade sagrada das relações do campo"
           • ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL
       • Lei da remessa de Lucros
         • Limitava a 10% lucros enviados pelas emrpesas
       • Plano Trienal
         • Ortodoxia Cepalina
           • determinava regras e instrumentos para o controle do déficit público e refreamento inflacionário; baseado na Ortodoxia da Escola Cepalina para contornar as resistências às vésperas do plebiscito e buscar apoio do centro; Mas não negligencia o desenvolvimentismo.
           • Poucos recursos obtidos nos EUA
       • No desespero, Goulart resgata antigo Plano
         • As Reformas de Base
           • Eram previstas as seguintes reformas: agrária; urbana, cujo fim era facilitar o acesso à casa própria; tributária; bancária e financeira; administrativa; educacional, pelo método Paulo Freire e o Plano Nacional de Alfabetização; e eleitoral, com a previsão do voto do analfabeto e a legalização do PCB. 
           • Debates num Congresso Polarizado
             • A Favor
               • PTB
               • PCB
               • CGT
               • Ligas Camponesas
               • Ação Popular
                 • setores à esquerda na Igreja Católica
               • Frentes
                 • Frente de Mobilização Popular
                   • RADICAL
                 • Frente Progressista de Apoio às Reformas de Base
               • Dispositivo Militar
               • PSD
                 • "A divisão interna do PSD teve um papel chave na queda do governo, uma vez que ocorreu o esvaziamento do centro político, responsável por preservar a estabilidade do regime" (Lúcia Hipólito)
             • Contra
               • UDN
               • Empresários
               • Latifundiários
               • MAC
                 • Movimento Anti-Comunista – Estudantes de Direita
               • IBAD
                 • Instituto Brasileiro de Ação Democrática - Frente parlamentar financiada pelos EUA para impedir qualquer política progressista e que fora legalizado em 1962
               • IPES
                 • Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais – Centro de Pensamento Liberal à Direita, que contava com a presença de um dos grandes mentores do regime Militar, o General Golbery
     • O FIM
       • O Papel dos EUA
         • Eleições de 1962
           • US$ 5 milhões foram enviados para candidatos favoráveis aos EUA e opositores de Jango
           • Missão Drapper
             • avaliar o cenário político e estabelecer contato com algumas autoridades e lideranças empresariais brasileiras
             • Dezembro de 62: Bob Kennedy pressiona
               • pressiona o governo brasileiro por saneamento financeiro e demissão de auxiliares esquerdistas de Jango; recursos da Aliança Para o Progresso são enviados diretamente para governos estaduais e municipais alinhados com a política dos EUA, nas chamadas "ilhas de sanidade"
               • Embaixador Gordon: Cold Warrior
                 • desenhou planos de contingência; Em caso de conflito, definiu-se que os EUA deveriam prestar apoio velado ou explícito aos golpistas. 
       • As Marchas
         • 13/03/1964: Comíssio Na Central do Brasil
           • Resposta:
             • Marcha da Família com Deus pela Liberdade
       • O Dispositivo Militar
         • Crise na Marinha
           • Pedidos de sindicalização e apoio às Reformas de Base
           • Líder: Cabo Anselmo
             • Ele e outros revoltosos são presos
               • Jango visita e concede anistia
                 • Isso já era inaceitável: quebra da hierarquia militar
                   • Pra piorar...
                     • Em 30 de Março de 1964, Jango faz um discruso no Automóvel Clube, ao lado do Cabo Anselmo.
                       • General Olímpio Mourão de Juiz de Fora desencadeia o golpe
                         • Jango vai para o Sul
                           • Congresso declara vacância