Pessoas Naturais

Pessoas Naturais

1. DIREITOS DA PERSONALIDADE

   • 1 -Vida e integridade psico-física
   • 2 - NOME (pessoa natural ou jurídica)
     • nome, sinal, pseudônimo
   • 3 - Imagem
     • Imagem-Retrato
       • reprodução corpórea
     • Imagem -atributo
       • repercussão social
     • ART 20 CC -Também cabe ao morto, recaindo sobre os lesados indiretos.
       • Cônjuge / companheiro
       • Ascendente / descendente
   • 4 - HONRA
     • Objetiva
     • Subjetiva
   • 5 - INTIMIDADE
   • CARACTERÍSTICAS
     • INSTRASMISSÍVEIS
       • Pode ser transmissíveis, por caráter contratual - por tempo certo.
     • IRRENUNCIÁVEIS
     • EXTRAPATRIMONIAIS
     • VITALÍCIOS
   • ART 12 CC - Recai sobre o MORTO
     • Lesados Indiretos
       • Cônjuge / companheiro
       • Ascendente / descendente
       • colaterais de até 4º grau

2. MORTE

   • FIM DA PERSONALIDADE
   • MORTE CEREBRAL
     • LAUDO MÉDICO - atestado de óbito
   • Morte PRESUMIDA Art 7º CC
     • 2 - desaparecimento de pessoa (campanha militar etc.)
       • Declaração de Ausência
         • LINS
           • Local Incerto, Não Sabido,
         • 1 - Curadoria dos Bens (22 a 25 CC)
           • guarda dos Bens por curador - proposto por parte interessada ou MP
             • nomeado por JUIZ, ordem:
               • 1 - Cônjuge não separado jud. ou de fato há mais de 2 anos.
               • 2 - Pais
               • 3 - Descendentes
               • 4 -Na faltra dos 3, um Ad HOC.
         • 2 - Sucessão provisória (26 a 36 CC)
           • 01 ano após a arrecadação de bens
           • Ou, 03 anos se o ausente deixou procurador ou representante
           • Interessados
             • Cônjuge não separado há mais de 2 anos
             • herdeiros LEGÍTIMOS E TESTAMENTÁRIOS, companheiro
             • Direitos relacionados aos bens do ausente
               • Ex. lagatários
             • credores de obrigações vencidas e não pagas
         • 3 - Sucessão Definitiva (37 a 39 CC
           • Após 10 anos da Sucessão provisória
           • Se o ausente tinha mais de 80 ANOS, conta-se após 05 anos.
           • Uma vez definitiva a sucessão, se em 10 anos o ausente aparecer (ou descendente), poderá reaver seus bens.
             • Bens ainda existentes, em qq estado.
             • decorrentes de compra ou venda (bens subrogados)
           • Se não houver herdeiros vai para o município/DF
     • 1 - desaparecimento de corpo (perigo de vida, desastre etc.);
       • esgotado todos os meios de busca e averiguação
   • Comoriência
     • Quando não é possível atestar a precedência da morte de 2 ou mais indivíduos (art 8º CC)
       • SÓ por LAUDO PERICIAL
       • não precisa ser no mesmo local
     • Sucessão - Concorrência de cônjuge (1829 CC)
       • 1°- descendentes
       • 2º - ascendente
       • 3º - cônjuge (não é o caso)
       • 4º - COLATERAIS até 4º GRAU

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