Erro ou ignorância

Erro ou ignorância

1. Acidental

   • sobre elementos NÃO Essenciais
     • não torna anulável

2. substancial

   • sobre elementos essenciais
     • torna anulável
   • de fato
     • percepção falsa acerca de pessoas ou objetos
       • Art. 139, I e II, do CC
       • Art. 142 do CC
       • não anulará se
         • pelo contexto se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada
           • Art. 142 do CC
   • de direito
     • percepção falsa oriunda de uma falsa interpretação da norma jurídica
       • Art. 139, III, do CC
   • Art. 138 e 139 do CC
   • não prejudica a validade do negócio se
     • "a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante"
       • Art. 144 do CC

3. Prazo para pleitear

   • 4 anos a partir da celebração do negócio jurídico

4. de cálculo

   • apenas autoriza a retificação da declaração de vontade
     • Art. 143 do CC

5. falso motivo

   • só vicia quando expresso como razão determinante
     • Art. 140 do CC