DIREITO DA NACIONALIDADE

DIREITO DA NACIONALIDADE

1. Nacionais: são todos aqueles que o Direito de um Estado define como tais; são todos aqueles que se encontram presos ao Estado por um vínculo jurídico que os qualifica como seus integrantes.

2. Cidadãos: é conceito restrito, para designar os nacionais (natos ou naturalizados) no gozo de seus direitos políticos e participantes da vida do Estado.

3. Estrangeiro: são todos aqueles que não são tidos por nacionais em relação a um determinado Estado, isto é, as pessoas a que o Direito do Estado não atribuiu a qualidade de nacionais.

4. Polipátrida: é aquele que possui mais de uma nacionalidade, em razão de o seu nascimento o enquadrar em distintas regras de aquisição de nacionalidade. Dois ou mais Estados reconhecem uma determinada pessoa como seu nacional, dando origem à multinacionalidade.

5. Apátrida: (sem pátria; heimatlos) é aquele que, dada a circunstância de seu nascimento, não adquire nacionalidade, por não se enquadrar em nenhum critério estatal que lhe atribua nacionalidade.