Nacionalidade, Estrangeiros, Migração e Refúgio

Por onde começar

Esta unidade faz parte da vertente Sujeitos, Estado e Relações entre Estados, na disciplina Direito internacional e da União Europeia. A página reúne materiais sobre os vínculos entre pessoas e Estados, a entrada e a permanência de estrangeiros e a proteção de refugiados e apátridas.

Para começar pela nacionalidade, consulte os mapas que tratam do vínculo jurídico com o Estado e da diferença entre nacionalidade e cidadania. Depois, use o baralho de perguntas sobre esses conceitos para tentar explicá-los com suas próprias palavras.

Vistos e migração

O mapa Vistos aborda categorias como vistos de cortesia, oficial e diplomático. O baralho Tipos de visto oferece outro formato para retomar o tema. Há ainda mapas sobre ingresso de estrangeiros e admissão, que podem ser consultados em conjunto com esses materiais.

Em Migração, você encontra referências à repatriação, à deportação e à expulsão. O mapa sobre medidas de retirada compulsória também aborda esses procedimentos e apresenta a extradição como medida de cooperação jurídica internacional. Compare os termos nos mapas e anote as diferenças que precisar revisar.

Refúgio e proteção

O mapa Direito Internacional dos Refugiados e Apátridas reúne tópicos sobre a regulamentação internacional e o pedido de asilo. O baralho sobre refugiados traz perguntas e apontamentos sobre a convenção, o protocolo e as diferenças entre refúgio e asilo.

Uma forma de estudar é consultar primeiro o mapa para visualizar os tópicos e depois usar os cartões para recordar os conceitos. Volte aos materiais quando encontrar uma distinção que mereça mais atenção.

Combine mapas e quizzes

Depois de revisar migração e ingresso de estrangeiros, experimente o quiz O Estrangeiro, que inclui questões sobre a política migratória brasileira. Há também um quiz com questões sobre a proteção de refugiados, incluindo a prática religiosa.

Use as perguntas para identificar pontos que deseja rever e retorne aos mapas ou cartões correspondentes. Como os materiais foram criados por usuários, vale comparar as explicações entre recursos e conferir a legislação quando necessário. Escolha um mapa e um quiz para montar seu percurso de revisão.