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Modos de aquisição da propriedade imóvel

Livia Faneco Direitos Reais OAB Portugiesisch

Mapa mental sobre modos de aquisição da propriedade imóvel: originários, derivados, usucapião e acessões

Mapa mental: Modos de aquisição da propriedade imóvel

Inhalt der Mindmap

Modos de aquisição da propriedade imóvel

  1. Originários

    • Usucapião
      • Requisitos
        • coisa hábil
          • exceções
            • bens públicos
              • Art. 191, § único da CF 
            • bens indisponíveis pela vontade
              • Bens com cláusula de inalienabilidade - STJ: também não são passíveis de usucapião 
            • bens fora do comércio
              • naturalmente indisponíveis
                • Ex: ar, oxigênio. 
              • legalmente indisponíveis
                • Bens de incapazes 
        • posse ad usucapionem
          • Mansa e pacífica
          • ininterrupta
          • animus domini
        • tempo
          • Cuidado com as causas de suspensão e interrupção da prescrição. 
      • prescrição aquisitiva
        • Arts. 197, 198 e 202 CC: causas suspensivas da prescrição e causas interruptivas. 
      • Modalidades de usucapião
        • Usucapião extraordinária
          • Art. 1.238 CC
          • prazo de 15 anos
          • inclusive na presença de má-fé
          • função social
            • reduz prazo pra 10 anos
              • moradia habitual
              • atividade produtiva
        • Usucapião ordinária
          • Art. 1.242 CC
          • justo título
            • Documento em tese hábil à transferência de propriedade. 
          • boa-fé
            • presumida
          • prazo de 10 anos
          • função social - moradia ou caráter produtivo
            • "problema" no registro
              • prazo de 5 anos
        • usucapião especial/ constitucional
          • rural
            • Art. 1.239 CC
            • não pode ter outro imóvel
            • área de no máx. 50 ha
            • prazo de 5 anos
            • caráter produtivo + moradia
          • urbana
            • Art. 1.240 CC
            • não pode ter outro imóvel
            • área de no máx. 250 m²
            • prazo de 5 anos
            • moradia
        • Familiar/conjugal/por abandono do lar
          • abandono do lar - voluntário
          • moradia - posse direta
          • prazo de 2 anos
          • 250 m²
          • não pode ser proprietário de outro imóvel
    • Acessões
      • art. 1.248 CC
        • naturais
          • Não dependem de ação humana 
          • formação de ilhas
            • Art. 1.249 CC
            • meio do rio
              • linha média do rio
                • o que ficar de uma lado é de um e o que ficar do outro lado é do outro
            • de um lado da linha média
              • é daquele cuja testada está próxima
            • novo braço de rio
              • proprietário do terreno em que se constituíram
          • aluvião
            • Art. 1.250 CC
            • depósito paulatino de terra
              • sem indenização
                • depósito em margens de rios
          • avulsão
            • Art. 1.251 CC
            • depósito abrupto de terra
              • previsão do pagamento de indenização
                • reclamado em 1 ano
          • abandono de álveo
            • art. 1.252 CC: curso de rio abandonado álveo = rio 
            • verificar linha média do rio
              • cada proprietário dos terrenos das margens terá direito a uma parte
        • artificiais
          • Dependem de ação humana para se constituir
          • construções e plantações
            • plantar ou construir em terreno próprio com material alheio
              • art. 1.254 CC
              • regra: superficie solo cedit
                • boa-fé
                  • ressarcir o valor do material
                • má-fé
                  • ressarcir o valor do material
                  • perdas e danos
            • plantar ou construir em terreno alheio com material próprio
              • art. 1.255 CC
              • regra: superficie solo cedit
                • Boa-fé
                  • indenização
                • má-fé
                  • art. 1.256 CC
                  • ambos
                    • regra: superficie
                    • ressarcir valor das acessões
              • acessão inversa
                • -boa-fé  -valor da construção/plantação excede e muito o valor do terreno -o dono da construção ou plantação será o dono do terreno > aplicação inversa do princípio da superficie solo cedit.  -indenizar 
            • plantar ou construir em terreno alheio com material de terceiro
              • art. 1.257 CC
              • boa-fé
                • ressarcir valor das acessões
              • responsabilidade subsidiária do proprietário
            • construção parcialmente em terreno alheio
              • art. 1.258 e ss. CC
              • até 1/20
                • boa-fé
                  • valor da construção excedeu o valor da área invadida
                    • o proprietário da construção fica com aquela parte do terreno alheio
                      • indenização
                        • valor da área invadida
                        • desvalorização da área remanescente
                • má-fé
                  • valor da construção excedeu o valor da área invadida
                    • não se puder demolir
                      • o proprietário da construção fica com aquela parte do terreno
                        • indenização
                          • valor da área invadida
                          • desvalorização da área remanescente
                          • 10x
              • mais de 1/20
                • boa-fé
                  • proprietário da construção fica com a parte do terreno alheio
                    • indenizar
                      • valor da área invadida
                      • desvalorização da área remanescente
                      • valor que a invasão acrescer à construção
                • má-fé
                  • demolir
                  • perdas e danos em dobro
      • Princípio da superficie solo cedit
        • Aquilo que está na superfície do solo acede ao terreno. 
        • exceções
          • d. real de superfície
          • acessão inversa
  2. Derivados

    • Dependem do Direito do antecessor 
    • registro
      • presunção juris tantum de propriedade
      • Princípios
        • Publicidade
          • Art. 17 da LRP
          • erga omnes
        • Fé pública
          • veracidade
          • possibilidade de retificação
            • Art. 1.247 CC
        • Legalidade
        • Territorialidade
          • o registro do imóvel é feito no cartório do local em que o imóvel está situado
        • Continuidade
          • cadeia dominial
        • Prioridade
        • Especialidade
          • minuciosa determinação
        • Instância
          • registrador não atua de ofício
    • Direito Sucessório

Informationen

Beschreibung
OAB Direitos Reais Mindmap am Modos de aquisição da propriedade imóvel, erstellt von Livia Faneco am 24/03/2021.
Erstellt von
Livia Faneco
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