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Modos de aquisição da propriedade imóvel

Mapa mental: Modos de aquisição da propriedade imóvel
Inhalt der Mindmap
Modos de aquisição da propriedade imóvel
Originários
- Usucapião
- Requisitos
- coisa hábil
- exceções
- bens públicos
- Art. 191, § único da CF
- bens indisponíveis pela vontade
- Bens com cláusula de inalienabilidade - STJ: também não são passíveis de usucapião
- bens fora do comércio
- naturalmente indisponíveis
- Ex: ar, oxigênio.
- legalmente indisponíveis
- Bens de incapazes
- naturalmente indisponíveis
- bens públicos
- exceções
- posse ad usucapionem
- Mansa e pacífica
- ininterrupta
- animus domini
- tempo
- Cuidado com as causas de suspensão e interrupção da prescrição.
- coisa hábil
- prescrição aquisitiva
- Arts. 197, 198 e 202 CC: causas suspensivas da prescrição e causas interruptivas.
- Modalidades de usucapião
- Usucapião extraordinária
- Art. 1.238 CC
- prazo de 15 anos
- inclusive na presença de má-fé
- função social
- reduz prazo pra 10 anos
- moradia habitual
- atividade produtiva
- reduz prazo pra 10 anos
- Usucapião ordinária
- Art. 1.242 CC
- justo título
- Documento em tese hábil à transferência de propriedade.
- boa-fé
- presumida
- prazo de 10 anos
- função social - moradia ou caráter produtivo
- "problema" no registro
- prazo de 5 anos
- "problema" no registro
- usucapião especial/ constitucional
- rural
- Art. 1.239 CC
- não pode ter outro imóvel
- área de no máx. 50 ha
- prazo de 5 anos
- caráter produtivo + moradia
- urbana
- Art. 1.240 CC
- não pode ter outro imóvel
- área de no máx. 250 m²
- prazo de 5 anos
- moradia
- rural
- Familiar/conjugal/por abandono do lar
- abandono do lar - voluntário
- moradia - posse direta
- prazo de 2 anos
- 250 m²
- não pode ser proprietário de outro imóvel
- Usucapião extraordinária
- Requisitos
- Acessões
- art. 1.248 CC
- naturais
- Não dependem de ação humana
- formação de ilhas
- Art. 1.249 CC
- meio do rio
- linha média do rio
- o que ficar de uma lado é de um e o que ficar do outro lado é do outro
- linha média do rio
- de um lado da linha média
- é daquele cuja testada está próxima
- novo braço de rio
- proprietário do terreno em que se constituíram
- aluvião
- Art. 1.250 CC
- depósito paulatino de terra
- sem indenização
- depósito em margens de rios
- sem indenização
- avulsão
- Art. 1.251 CC
- depósito abrupto de terra
- previsão do pagamento de indenização
- reclamado em 1 ano
- previsão do pagamento de indenização
- abandono de álveo
- art. 1.252 CC: curso de rio abandonado álveo = rio
- verificar linha média do rio
- cada proprietário dos terrenos das margens terá direito a uma parte
- artificiais
- Dependem de ação humana para se constituir
- construções e plantações
- plantar ou construir em terreno próprio com material alheio
- art. 1.254 CC
- regra: superficie solo cedit
- boa-fé
- ressarcir o valor do material
- má-fé
- ressarcir o valor do material
- perdas e danos
- boa-fé
- plantar ou construir em terreno alheio com material próprio
- art. 1.255 CC
- regra: superficie solo cedit
- Boa-fé
- indenização
- má-fé
- art. 1.256 CC
- ambos
- regra: superficie
- ressarcir valor das acessões
- Boa-fé
- acessão inversa
- -boa-fé -valor da construção/plantação excede e muito o valor do terreno -o dono da construção ou plantação será o dono do terreno > aplicação inversa do princípio da superficie solo cedit. -indenizar
- plantar ou construir em terreno alheio com material de terceiro
- art. 1.257 CC
- boa-fé
- ressarcir valor das acessões
- responsabilidade subsidiária do proprietário
- construção parcialmente em terreno alheio
- art. 1.258 e ss. CC
- até 1/20
- boa-fé
- valor da construção excedeu o valor da área invadida
- o proprietário da construção fica com aquela parte do terreno alheio
- indenização
- valor da área invadida
- desvalorização da área remanescente
- indenização
- o proprietário da construção fica com aquela parte do terreno alheio
- valor da construção excedeu o valor da área invadida
- má-fé
- valor da construção excedeu o valor da área invadida
- não se puder demolir
- o proprietário da construção fica com aquela parte do terreno
- indenização
- valor da área invadida
- desvalorização da área remanescente
- 10x
- indenização
- o proprietário da construção fica com aquela parte do terreno
- não se puder demolir
- valor da construção excedeu o valor da área invadida
- boa-fé
- mais de 1/20
- boa-fé
- proprietário da construção fica com a parte do terreno alheio
- indenizar
- valor da área invadida
- desvalorização da área remanescente
- valor que a invasão acrescer à construção
- indenizar
- proprietário da construção fica com a parte do terreno alheio
- má-fé
- demolir
- perdas e danos em dobro
- boa-fé
- plantar ou construir em terreno próprio com material alheio
- naturais
- Princípio da superficie solo cedit
- Aquilo que está na superfície do solo acede ao terreno.
- exceções
- d. real de superfície
- acessão inversa
- art. 1.248 CC
- Usucapião
Derivados
- Dependem do Direito do antecessor
- registro
- presunção juris tantum de propriedade
- Princípios
- Publicidade
- Art. 17 da LRP
- erga omnes
- Fé pública
- veracidade
- possibilidade de retificação
- Art. 1.247 CC
- Legalidade
- Territorialidade
- o registro do imóvel é feito no cartório do local em que o imóvel está situado
- Continuidade
- cadeia dominial
- Prioridade
- Especialidade
- minuciosa determinação
- Instância
- registrador não atua de ofício
- Publicidade
- Direito Sucessório
Informationen
- Beschreibung
- OAB Direitos Reais Mindmap am Modos de aquisição da propriedade imóvel, erstellt von Livia Faneco am 24/03/2021.
- Erstellt von
- Livia Faneco
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