PERDA DA POSSE

PERDA DA POSSE

1. Dispostos nos artigos 1.223 e 1.224 do C/C

   • Se opera a perda d aposse se houver a extinção do exercício, de fato, sobre o bem, dos poderes inerentes a propriedade (usar, gozar ou fruir, dispor, reivindicar), mesmo contra a vontade do possuidor
   • Ocorre a perda da posse, para quem não esteve presente ao tempo da prática do esbulho, quando, ao tomar ciência da perda, nada faz, ou tentando recuperar o bem, é repelido pela força
   • Pablo Stolze conclui que perde-se a posse quando não é mais possível exercitar qualquer dos poderes inerentes a propriedade

2. Abandono da coisa: No abandono, o agente não mantém o desejo de dispor da coisa. É voluntário. É desinteresse do titular. Cumpre que o sujeito seja capaz, pois o abandono equivale a ato de renúncia e que seja espontâneo, sem vício de vontade.

   • A mera ausência temporária não significa abandono. Os fatos circundantes da ausência do sujeito devem ser examinados.

3. Tradição da coisa: É a entrega da coisa. O alienante transfere a posse a outrem, em razão de negócio jurídico.

4. Destruição ou perda:

   • A perda dá-se quando o possuidor não mais a encontra definitivamente ou não a recebe do inventor. Perde-se, assim, a coisa móvel. Perde-se a posse do imóvel pelo desuso e desinteresse em sua disposição
   • Na destruição, a posse desaparece de plano. A destruição pode resultar de fato natural ou de ato de vontade.

5. Esbulho ou Turbação: A turbação acontece quando a posse é somente ameaçada, perturbada. Já o esbulho, a posse é retirada do seu legítimo possuidor.