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ESocial
Inhalt der Mindmap
ESocial
- é um sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo
Objetivos
- Estabelecer uma forma única para prestação das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais;
- Substituir de forma gradual as obrigações como o CAGED, RAIS, SEFIP e DIRF;
- Reduzir a redundância informações
- Garantir os direitos dos Trabalhadores
- Simplificar o cumprimento das obrigações
- Qualificar as informações prestadas ao Estado.
Entidades que compõem o eSocial
- O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
- O Ministério da Previdência Social – MPS
- O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB
- A Caixa Econômica Federal, representando o Conselho Curador do FGTS.
Quem está dentro desta obrigação
- Empregador Pessoa Física
- Empregador doméstico
- Empresa e Equiparados à empresa
- Segurado especial
- MEI com empregados
- Órgãos públicos
- Esocial é sim obrigatório o Empregador poderá optar em aderir antes da data prevista para sua entrada obrigatória.
Empregadores geram informações para o eSocial
- Entidades buscam informações deste repositório
- Empregados tem acesso as informações
Deixaram de fazer parte do eSocial.
- Retenção Serviços Tomados
- Retenção Serviços Prestados
- Serviços tomados Cooperativas
- Comercialização Rural Pessoa Jurídica
- Patrocínio Clube de Futebol
- Eventos Desportivos
Informationen
- Beschreibung
- Mindmap am ESocial, erstellt von Kleber Goncalves am 23/09/2021.
- Erstellt von
- Kleber Goncalves
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