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Inquérito Policial
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Inquérito Policial
diligencias da polícia judiciária
- civil
- federal
natureza administrativa
- não é fase do processo
- pré-processual
- não é fase do processo
inquisitivo
- não tem acusado nem autor
- não há o contraditorio nem ampla defesa
oficiosidade
- pública incondicional
- dever da autoridade
- pública incondicional
oficialidade
procedimento escrito
indisponibilidade
- autoridade não pode arquivar
dispensabilidade
discricionariedade na sua condução
sigiloso
- pessoas do povo
Início do IP
- pública incondicionada
- de oficio
- sem requerimento
- notitia criminis
- cognição imediata
- atividades da autoridade
- cognição mediata
- requisição
- cognição coerciva
- prisão em flagrante
- delatio criminis
- simples
- povo
- postulatória
- ofendido
- inqualificada
- denúncia anonima
- simples
- cognição imediata
- requisição do MP
- delegado deve cumprir
- exceção
- ilegal
- não tem dado suficiente
- exceção
- delegado deve cumprir
- requerimento da vítima ou representante
- requisitos
- narração do fato
- individualização do indiciado
- nomeação de testemunhas
- caso indeferido
- pode ir pro chefe de polícia
- requisitos
- prisão em flagrante
- notitia criminis
- de ofício
- notitia criminis
- de oficio
- pública condicionada a representação
- representação do ofendido ou representante
- delatio criminis postulatória
- punibilidade extinta
- depois de seis meses
- menor de 18 anos
- prazo só conta ao completar 18
- menor de 18 anos
- depois de seis meses
- se o acusado for representante
- analogia - curador especial
- requisição do MP
- depende da representação da vítima
- prisão em flagrante
- prazo de 24h a partir da prisão
- soltar a pessoa
- permanece direito dos 6 meses
- soltar a pessoa
- prazo de 24h a partir da prisão
- requisição do MJ
- crimes cometidos por estrangeiro contra brasileiro fora
- crimes contra o presidente ou chefe de governo estrangeiro
- dirigida ao MP
- não é obrigado a promove-la
- não está sujeito a prazo decadencial
- representação do ofendido ou representante
- privada
- requerimento da vítima ou representante
- sujeito a prazo decadencial
- caso de morte
- conjugue, ascendente, descendente ou irmão
- prisão em flagrante
- manifestar até 24h depois da prisao
- requerimento da vítima ou representante
- foro privilegiado
- autorização do tribunal de competencia
- STJ - SIM
- STF - NÃO
- autorização do tribunal de competencia
- pública incondicionada
tramitação do IP
- diligencias investigatórias
- Art. 6 do CPP
- poder de requisição
- determinados crimes
- tráfico de pessoas (em curso)
- sinais de informação
- prazo de 72h após registro de ocorrencia
- sinais de informação
- sequestro ou cárcere privado
- analogia a escravidão
- extorsão mediante sequestro
- facilitação de envio de criança para o exterior
- tráfico de pessoas (em curso)
- requisitar dados ou informações da vítima ou suspeitos
- não tem acesso ao conteudo da comunicação
- até 30 dias
- órgão responsável
- autoridade policial
- MP
- destinatários
- órgãos públicos
- empresas privadas
- determinados crimes
- requerimento
- ofendido e indiciado
- critério da autoridade
- corpo de delito é obrigatório
- critério da autoridade
- ofendido e indiciado
- agentes de segurança pública
- poderá constituir defensor
- deverá ser citado da instauração
- defensor pela instituição depois de 48h
- diligencias investigatórias
identificação criminal
- identificação civil
- documentos
- exceção
- falsificado
- ou rasuras
- documentos distintos
- informações conflitantes
- identificação criminal essencial
- uso de outros nomes em registros policiais
- estado de conservação
- demora na expedição do documento
- falsificado
- exceção
- impressões digitais
- quando não for civilmente identificado
- evitar constrangimento
- documentos
- identificação civil
forma de tramitação
- incomunicabilidade do preso
- vedada
- indiciamento
- privativo da autoridade policial
- sigiloso
- menos aos envolvidos
- prova já documentada
- não precisa de advogado no inquérito
- anula se o advogado não comparecer quando convocado
- agentes de segurança pública
- defesa técnica
- menos aos envolvidos
- incomunicabilidade do preso
conclusão
- prazo de 10 dias
- preso
- conta a partir da ordem de prisão
- preso
- prazo de 30 dias
- solto
- se n tiver finalizado
- mandar pro juiz e pedir prorrogação
- preso
- solto
- prorrogar várias vezes
- mandar pro juiz e pedir prorrogação
- exceções
- justiça federal
- preso - 15d + 15d
- solto - 30d
- drogas
- preso - 30d + 30d
- solto - 90d + 90d
- economia popular
- preso e solto - 10d
- militares
- preso - 20d
- solto - 40d + 20d
- justiça federal
- prazo de 10 dias
arquivamento
- MP requere
- juiz pode discordar
- vai para o PGJ
- juiz pode discordar
- ação privada
- autos vão para o juiz
- ficam até o fim do prazo decadencial
- autos vão para o juiz
- implícito
- não tem previsão
- indireto
- juiz incompetente
- trancamento
- não tem fundamento
- não faz coisa julgada material
- novas diligencias com outras provas
- Exceções
- atipicidade do fato
- excludente de ilicitude ou de culpabilidade
- STJ
- extinção da punibilidade
- exceção - certidão de óbito falsa
- Exceções
- novas diligencias com outras provas
- MP requere
valor probante
- juiz não pode fundamentar somente com o IP
- livre convencimento
- deve fundamentar
- deve constar nos autos
- provas produzidas sob crivo do contraditório
- exceção - provas urgentes
MP
- pode investigar por meio próprio
- não pode instaurar ou presidir IP
Informationen
- Beschreibung
- Concursos Públicos DPP Mindmap am Inquérito Policial, erstellt von Gabriela Barbalho am 11/10/2021.
- Erstellt von
- Gabriela Barbalho
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