6. Previdência Complementar

6. Previdência Complementar

1. Previdência Privada

   • Complementar ABERTA e FECHADA
     • Opção do indivíduo. Complementa a Social

2. Previdência Social

   • benefício pago pelo INSS aos trab.
   • Um "Seguro" controlado pelo governo
   • garante renda na aposentadoria
   • INSS
     • obrigatório p/ trab. sistem. formal empregos
     • tipo: Repartição simples em regime de caixa. Trab ativo financia inativo (diferente da capitalização)
   • RGPS
     • direitos e deveres regime público prev. soc.
     • se carteira assinada, afiliado automatic.
     • CONTRIBUINTE INDIVIDUAL: autônomo ou eventual sem vínculo empreg. FACULTATIVO: maior 16 anos, estud, dona de casa, sem renda própria. ESPECIAL: Rural. EMPREGADO DOMÉSTICO: motorista, jardineiro, governante
     • FONTES RECURSOS: contrib. trab.; dos empregadores (CLT); impostos, CSLL, Cofins, renda liquid. concursos e prognósticos
   • PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
     • Aposentadoria por: idade, tempo contrib, invalidez, especial. Auxílio: doença, acidente (nem todos têm direito), Reclusão. Pensão por morte

3. AGENTES REGULADORES

   • PREVIC
     • Previd. Complem. Fechada + Fundos Pensão
     • autarquia especial, autonom. adm, financ, patrimo. próprio, vinculado Minist. Economia
     • Fiscaliza entid. fechadas; apura e julga infrações; expede instruções acordo c/ CNPC; autoriza funcionam. entidade; decreta intervenção e liquid. EXTRAjudic; Mediação e concili. entid. fechad.
   • SUSEP
     • autarq. federal. Controle e fiscaliz: Seguros, previd. privada ABERTA, capitalização e resseguro.
     • fiscaliza entid e executa política do CNSP
     • proteção da captação poupança popular. Defesa consumidores
     • regime CAPITALIZAÇÃO (EU P/ EU)
     • Uma EAPC NÃO compra ativos merc. financ. diretamente
       • aloca em FIE (Fundo Inves. Específico), que tem a seguradora como único cotista