CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

1. CONCEITO

   • PAULO RANGEL
     • Procedimento através do qual todo material probatório se encontra sob a responsabiliade de determinados profissionais conhecidos e identificados que irão documentar sua coleta
   • ART. 158-A
     • Conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio ...
       • vestígio
         • P. 3º - todo objeto material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal

2. FINALIDADE

   • garantir a identidade, integridade e autenticidade dos elementos de prova
   • Paulo Rangel - processo é história e história é documentada

3. ETAPAS - ART. 158-B

   • I - Reconhecimento
     • distinguir como de interesse
   • II - Isolamento
     • evitar que se altere o estado das coisas
   • III - Fixação
     • descrição detalhada do vestígio
   • IV - Coleta
     • recolhimento do vestígio
   • V - Acondicionamento
     • embalagem individualizada do vestígio
   • VI - Transporte
     • transferência de um local para outro
   • VII - Recebimento
     • transferência da posse do vestígio
   • VIII - Processamento
     • exame pericial em si
   • IX - Armazenamento
     • guarda do material a ser processado
   • X - Descarte
     • liberação do vestígio
   • INTERNAS
   • EXTERNAS

4. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA - CONSEQUÊNCIAS

   • 1ª CORRENTE
     • nulidade
       • Aury/Távora
   • 2ª CORRENTE
     • análise no caso concreto
       • * STJ
         • STJ. 6ª Turma. HC 653.515-RJ, Rel. Mi. Laurita Vaz, Rel. Acd. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 23/11/2021, Informativo 720

5. PROVAS - ART. 155/250

   • CONCEITO
     • Elemento pelo qual se procura demonstrar a veracidade de uma alegação ou de um fato, buscando contribuir na formação do convencimento do julgador
   • OBJETIVO/FINALIDADE DA PROVA
     • convencimento do juiz
   • OBJETO
     • fatos que geram dúvida e precisam ser comprovados
     • não são
       • presunções
       • fatos notórios
       • fatos axiomáticos
       • fatos inúteis
   • NATUREZA JURÍDICA
     • pretensão acusatória
     • direito de defesa
   • PRINCÍPIOS
     • comunhão da prova
     • liberdade da prova
     • indmissiblidade de provas obtidas por meios ilícitos
   • SISTEMAS DE VALORAÇÃO
     • certeza judicial/íntima convicção - juri
     • certeza legislativa/prova tarifada
     • livre convencimento motivado ou persuasão racional - CPP
   • ÔNUS DA PROVA
     • encargo da acusação
   • PROVA ILEGAL
     • Ilícita
       • ofensa ao direito material
         • TEORIAS
           • T. frutos da árvore envenenada
           • T. da fonte independente
           • T. da descoberta inevitável
     • Ilegítima
       • ofensa ao direito processual
     • Irregular
       • descumprimento de formalidades legais

6. PRINCÍPIO DA MESMIDADE - STJ *

   • prova valorada é exatamente e integralmente aquela que foi colhida, correspondendo portanto “a mesma”