Zusammenfassung der Ressource
2. CONSTITUCIONALISMO
- I - CONCEITO: MOVIMENTO DE PERSPECTIVA , POLÍTICA, FILOSÓFICA
E SOCIOLÓGICA Q TEM POR FIM A LIMITAÇÃO DO PODER PELO
RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
- "TÉCNICA ESPECÍFICA DE LIMITAÇÃO DE PODER COM FINS GARANTÍSTICOS".
CANOTILHO
- II - HISTÓRICO:
- II.I. CONSTITUCIONALISMO HEBREU. A LEI
MOSAICA(PENAL, FAMÍLIA, TRABALHO E CIVIL).
LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL PELA LEI DE DEUS OU DO
"SENHOR"
- II.II ANTIGUIDADE CLÁSSICA. GRECIA E ROMA NASCENTE
DEMOCRACIA , SEPARAÇÃO DOS PODERES ARISTOTÉLICA
- II.III. IDADE MÉDIA - ATÉ SÉC. XV.(1453 - QUEDA DE
CONSTANTINOPLA) - MAGNA CARTA DE 1215. - COMEÇAM OS
DOCS DE PRIM. DIMENSÃO
- II.IV. IDADE MODERNA.1453 - 1789.
- PACTOS(ELEMENTO POLÍTICO) E FORAIS OU
CARTAS DE FRANQUIA.
- PETITION OF RIGHT 1628
- HC ACT 1679
- BILL OF RIGHTS - 1689
- ACT OF SATTLEMENT - 1701
- II.V. CONSTITUCIONALISMO NORTE AMERICANO
- CONTRATOS DE COLONIZAÇÃO
- COMPACT - 1620 - ASSINADO NO MAY FLOWER-
CHEFES DE FAMÍLIA
- FUNDAMENTAL ORDERS OF CONNECTICUT -
1639. CONFIRMAÇÃO DO COMPACT
- CARTA DE CARLOS II - INCORPORANDO. A
FUNDAMENTAL ORDERS E OUTORGANDO
PODERES AOS COLONOS
- DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO POVO DA
VIRGÍNIA- 1776
- CONST. DA CONFEDERAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS - 1781
- II.V. CONSTITUCIONALISMO MODERNO - IDADE CONTEMPORÂNEA.
OBS: CANOTILHO USA A DICOTOMIA CONST. ANTIGO E MODERNO
TENDO COMO DIVISÃO AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS
- CONST. AMERICANA 1787 E FRANCESA DE
1791(PREÂMBULO DECLARAÇÃO UNIVERSAL D.
HOMEM E CID 1789), ALÉM DE TODAS AS CONSTI DA
EUROPA (-) RÚSSIA. CONSTITUIÇÕES ESCRITAS,
RÍGIDAS - AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIMEIRA
DIMENSÃO
- CONSTIT. LIBERAL/LIBERALISMO
POLÍTICO.LIBERALISMO ECONÔMICO E
FISIOCRATAS. ADAM SMITH - ABSENTEÍSMO.
VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
- OS ABUSOS DO ESTADO LIBERAL E REV. INDUSTRIAL:
PROLETÁRIO, CRIANÇAS, IDOSOS, MULHERES,
MIGRAÇÃO PARA AS CIDADES, DIREITOS SOCIAIS,
PARTIDOS POLÍTICOS, RELIGIÕES, REV. SOCIAIS, A
PRIMEIRA GRANDE GUERRA
- II.VI. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
- TOTALITARISMO CONSTITUCIONAL: EXPANSÃO DAS
NORMAS CONSTITUC PROGRAMÁTICAS E SOCIAIS.
FALSA IMPRESSÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO É A
SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO ESTADO. NÃO BASTA
PREVÊ - TEM QUE SE CONCRETIZAR!
- O PERIGO DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO
SIMBÓLICA(TIPOLOGIA): A)
CONFIRMAÇÃO DE
VALORES EM DETRIMENTO
DE OUTROS; B) ÁLIBI DE
FALSA SEGURANÇA; C)
ADIAMENTO DAS
SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS
- EVOL. PARA UM DIRIGISMO COMUNITÁRIO: EXPANSÃO
PARA PROT. DOS DIREITOS HUMANOS MUNCIALMENTE
- PRESENÇA DE DIREITOS DE SEGUNDA E TERCEIRA
DIMENSÃO - SOLIDARIEDADE/ FRATERNIDADE
- II.VII. O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO POR JOSÉ ROBERTO DROMI
- VERDADE X NORMAS PROGRAMÁTICAS
- CONSENSO = DECORRENTE DO P. DEMOCRÁTICO
- SOLIDARIEDADE - COMO DIREITO DE TERCEIRA
DIMENSÃO
- PARTICIPAÇÃO : CORPOS INTERMEDIÁRIOS. ESCOLA.,
ASSOCIAÇÕES, PARTIDOS, SOCIEDADE CIVIL
ORGANIZADA
- UNIVERSALIDADE: PARTICIPAÇÃO DE TODOS SEM
DISTINÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO, SEXO, IDADE, OU
FORMA DE PRECONCEITO
- INTEGRAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE CORPOS
SUPRANACIONAIS PARA DISCUTIR QUESTÕES DE
INTERESSE GLOBAL