2. CONSTITUCIONALISMO

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CONSTITUCIONAL Mindmap am 2. CONSTITUCIONALISMO, erstellt von francosertorio am 20/11/2013.
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2. CONSTITUCIONALISMO
  1. I - CONCEITO: MOVIMENTO DE PERSPECTIVA , POLÍTICA, FILOSÓFICA E SOCIOLÓGICA Q TEM POR FIM A LIMITAÇÃO DO PODER PELO RECONHECIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
    1. "TÉCNICA ESPECÍFICA DE LIMITAÇÃO DE PODER COM FINS GARANTÍSTICOS". CANOTILHO
    2. II - HISTÓRICO:
      1. II.I. CONSTITUCIONALISMO HEBREU. A LEI MOSAICA(PENAL, FAMÍLIA, TRABALHO E CIVIL). LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL PELA LEI DE DEUS OU DO "SENHOR"
        1. II.II ANTIGUIDADE CLÁSSICA. GRECIA E ROMA NASCENTE DEMOCRACIA , SEPARAÇÃO DOS PODERES ARISTOTÉLICA
          1. II.III. IDADE MÉDIA - ATÉ SÉC. XV.(1453 - QUEDA DE CONSTANTINOPLA) - MAGNA CARTA DE 1215. - COMEÇAM OS DOCS DE PRIM. DIMENSÃO
            1. II.IV. IDADE MODERNA.1453 - 1789.
              1. PACTOS(ELEMENTO POLÍTICO) E FORAIS OU CARTAS DE FRANQUIA.
                1. PETITION OF RIGHT 1628
                  1. HC ACT 1679
                    1. BILL OF RIGHTS - 1689
                      1. ACT OF SATTLEMENT - 1701
                      2. II.V. CONSTITUCIONALISMO NORTE AMERICANO
                        1. CONTRATOS DE COLONIZAÇÃO
                          1. COMPACT - 1620 - ASSINADO NO MAY FLOWER- CHEFES DE FAMÍLIA
                            1. FUNDAMENTAL ORDERS OF CONNECTICUT - 1639. CONFIRMAÇÃO DO COMPACT
                              1. CARTA DE CARLOS II - INCORPORANDO. A FUNDAMENTAL ORDERS E OUTORGANDO PODERES AOS COLONOS
                                1. DECLARAÇÃO DE DIREITOS DO POVO DA VIRGÍNIA- 1776
                                  1. CONST. DA CONFEDERAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - 1781
                                  2. II.V. CONSTITUCIONALISMO MODERNO - IDADE CONTEMPORÂNEA. OBS: CANOTILHO USA A DICOTOMIA CONST. ANTIGO E MODERNO TENDO COMO DIVISÃO AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS
                                    1. CONST. AMERICANA 1787 E FRANCESA DE 1791(PREÂMBULO DECLARAÇÃO UNIVERSAL D. HOMEM E CID 1789), ALÉM DE TODAS AS CONSTI DA EUROPA (-) RÚSSIA. CONSTITUIÇÕES ESCRITAS, RÍGIDAS - AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO
                                      1. CONSTIT. LIBERAL/LIBERALISMO POLÍTICO.LIBERALISMO ECONÔMICO E FISIOCRATAS. ADAM SMITH - ABSENTEÍSMO. VALORIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
                                        1. OS ABUSOS DO ESTADO LIBERAL E REV. INDUSTRIAL: PROLETÁRIO, CRIANÇAS, IDOSOS, MULHERES, MIGRAÇÃO PARA AS CIDADES, DIREITOS SOCIAIS, PARTIDOS POLÍTICOS, RELIGIÕES, REV. SOCIAIS, A PRIMEIRA GRANDE GUERRA
                                        2. II.VI. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
                                          1. TOTALITARISMO CONSTITUCIONAL: EXPANSÃO DAS NORMAS CONSTITUC PROGRAMÁTICAS E SOCIAIS. FALSA IMPRESSÃO DE QUE A CONSTITUIÇÃO É A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DO ESTADO. NÃO BASTA PREVÊ - TEM QUE SE CONCRETIZAR!
                                            1. O PERIGO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA(TIPOLOGIA): A) CONFIRMAÇÃO DE VALORES EM DETRIMENTO DE OUTROS; B) ÁLIBI DE FALSA SEGURANÇA; C) ADIAMENTO DAS SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS
                                            2. EVOL. PARA UM DIRIGISMO COMUNITÁRIO: EXPANSÃO PARA PROT. DOS DIREITOS HUMANOS MUNCIALMENTE
                                              1. PRESENÇA DE DIREITOS DE SEGUNDA E TERCEIRA DIMENSÃO - SOLIDARIEDADE/ FRATERNIDADE
                                              2. II.VII. O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO POR JOSÉ ROBERTO DROMI
                                                1. VERDADE X NORMAS PROGRAMÁTICAS
                                                  1. CONSENSO = DECORRENTE DO P. DEMOCRÁTICO
                                                    1. SOLIDARIEDADE - COMO DIREITO DE TERCEIRA DIMENSÃO
                                                      1. PARTICIPAÇÃO : CORPOS INTERMEDIÁRIOS. ESCOLA., ASSOCIAÇÕES, PARTIDOS, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
                                                        1. UNIVERSALIDADE: PARTICIPAÇÃO DE TODOS SEM DISTINÇÃO DE RAÇA, RELIGIÃO, SEXO, IDADE, OU FORMA DE PRECONCEITO
                                                          1. INTEGRAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE CORPOS SUPRANACIONAIS PARA DISCUTIR QUESTÕES DE INTERESSE GLOBAL
                                                        Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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                                                        francosertorio
                                                        8 - PODER CONSTITUINTE
                                                        francosertorio
                                                        4. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO I
                                                        francosertorio
                                                        6. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - III. CLASSIFICAÇÃO(II). CONT.
                                                        francosertorio
                                                        5. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO II. CLASSIFICAÇÃO(II) CONT.
                                                        francosertorio
                                                        7. T. CONST.: VIGÊNCIA, ELEMENTOS, EFICÁCIA E DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
                                                        francosertorio
                                                        3. NEOCONSTITUCIONALISMO
                                                        francosertorio
                                                        Spanisch Einstufungstest Niveau B1.2
                                                        SprachschuleAktiv
                                                        Mathe Themen Abitur 2016
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                                                        Englisch Lernwortschatz A1-C1 Teil 2
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