6. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - III. CLASSIFICAÇÃO(II). CONT.

II.IX - QTO AO CONTEÚDO
1. A) FORMAL - O QUE IMPORTA É SE A NORMA ESTÁ INSERIDA NO CORPO DO TEXTO CONSTITUCIONAL. NÃO IMPORTA A MATÉRIA DE QUE TRATE.
2. B) MATERIAL: SÓ É CONSTITUIÇÃO AS NORMAS REFERENTES À ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E SEUS PODERES E DIREITOS E GARANTIAS DOS CIDADÃOS
II.X - QTO. À ESSÊNCIA, CRITÉRIO ONTOLÓGICO, CORRESPONDÊNCIA C/ A REALIDADE - KARL LOEWENSTEIN
1. A) NORMATIVAS: O PROCESSO DE PODER ESTÁ DISCIPLINADO. AS RELAÇÕES E OS AGENTES SE SUBMETEM ÀS DETERMINAÇÕES DO CONTEÚDO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. - IMPÉRIO DA NORMA, VALOR
2. B) NOMINATIVA: HÁ UM MEIO TERMO ENTRE CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO PELO PODER POLÍTICO, BEM COMO REGÊNCIA DESTA DAS RELAÇÕES - TEM MAIS NOME DE CONSTITUIÇÃO DO QUE FORÇA!
3. C) SEMÂNTICA - CONSTITUIÇÃO APENAS NO SENTIDO - NO SÍMBOLO. NÃO HÁ CORRESPONDÊNCIA COM A REALIDADE POLÍTICA E SOCIAL
II.XI - QTO À FINALIDADE - MANOEL G. FERREIRA FILHO
1. A) GARANTIA - MAIOR LIBERDADE PARA ATUAÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL E LIMITA O PODER DE ATUAÇÃO DO ESTADO
2. B) BALANÇO: EXISTIU NA TRANSIÇÃO DE REGIMES, ESPECIALMENTE NA URSS(1924 E 1977) - FORMA DE APRESENTAR UM "RELATÓRIO/BALANÇO" DAS RELAÇÕES POLÍTICAS DO REGIME
3. C) DIRIGENTE: ESTABELECE METAS PARA O FUTURO, ESPECIALMENTE NO CAMPO DE INTERVENÇÃO SOCIAL EM QUE O ESTADO DEVERÁ ATUAR. NORMASPROGRAMÁTICAS
II.XII - QTO AO CONTEÚDO IDEOLÓGICO
1. A) LIBERAIS(NEGATIVAS) - REFLETEM O LIBERALISMO POLÍTICO E ECONÔMICO, SOBRETUDO O ABSENTEÍSMO ESTATAL.
2. B)SOCIAIS(DIRIGENTES) - EXPRESSAM DIREITOS DE SEGUNDA GERAÇÃO, O INTERVENCIONISMO ESTATAL, O WELL FARE STATE
OBS: CLASSIFICAÇÃO DA CF/88:
1. I - ORIGEM: PROMULGADA(POPULAR, DEMOCRÁTICA, VOTADA)
2. II - FORMA: ESCRITA( INSTRUMENTAL)
3. III - EXTENSÃO - ANALÍTICA( AMPLA, DESENVOLVIDA, EXTENSA, LARGA, LONGA, INCHADA, VOLUMOSA, PROLIXA)
4. IV - FLEXIBILIDADE - RÍGIDA
5. V - MODO DE ELABORAÇÃO - DOGMÁTICA(SISTEMÁTICA)
6. VII - SISTEMÁTICA - UNITÁRIA(REDUZIDA)
7. VI - DOGMÁTICA - ECLÉTICA
8. VIII - SISTEMA - PRINCIPIOLÓGICA
9. IX - CONTEÚDO - FORMAL
10. X - ESSÊNCIA - NORMATIVA
11. XI - FINALIDADE - GARANTIA E DIRIGENTE
12. XII - CONTEÚDO IDEOLÓGICO - SOCIAL/DIRIGENTE
13. OBS: RAUL . HORTA - EXPANSIVA INTERNA, EXTERNA E ANATOMICAMENTE

Next up

6. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO - III. CLASSIFICAÇÃO(II). CONT.

Description

Resource summary

Similar

	Created by francosertorio about 10 years ago