DISTRIBUIÇÃO, CUSTAS E EMOLUMENTOS

DISTRIBUIÇÃO, CUSTAS E EMOLUMENTOS

1. distribuição

   • com mais de uma vara de trab, é feita por um distribuidor, disgnado pelo presid do TRT, dentre os funcionários da vara ou trib subordinados ao presid
   • ordem rigorosa de entrada da RT em juízo, sucessivamente para vara

2. pagamento

   • execução
     • quem: executado
     • quando: ao final
       • da sentença cabe AP
     • valor: por ato (789-A)
   • conhecimento
     • quem: parte vencida
     • quanto: 2% da cond, acordo ou causa
       • mín 10,64
       • máx 4x teto INSS
     • quando:
       • se não recorrer, após TJ
       • se recorrer, prazo do rec
         • se insuf pode complem

3. isento de custas

   • BJG
   • Adm Púb
   • MPT
   • massa falida
   • doméstico não é isento, paga metade

4. emolumentos

   • despesas suportadas pelo requerente pedidas por ele