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Beschreibung
Mindmap von MATHEUS SOUZA GALDINO, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von MATHEUS SOUZA GALDINO
vor etwa ein Jahr
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JULGAMENTO DE CASOS
REPETITIVOS
- INTRODUÇÃO
- Litigiosidade de massa x
Litígios individuais
- Insuficiência do subsistema de
processo coletivo
- Técnica de julgamento de
casos repetitivos
- IRDR, REsp
Repetitivo e RE
Repetitivo
- IRDR, REsp
Repetitivo e RE
Repetitivo
- Julgamento de casos
repetitivos no CPC
- Dupla função
- gerir e decidir casos
repetitivos
- formar precedentes
obrigatórios
- gerir e decidir casos
repetitivos
- Dupla função
- Sistema adotado: causa
modelo ou causa piloto
- Opção brasileira
- Regra
- Exceção
- Regra
- Opção brasileira
- Litigiosidade de massa x
Litígios individuais
- Regras do microssistema
de gestão e julgamento
de casos repetitivos
- Suspensão dos processos
- Prazo
- Prazo
- Direito à
distinção
- Estímulo à
desistência do
processo
- Comunicação especial para
serviços públicos
- Regramento do
abandono
- Competência para concessão de
tutela de urgência durante a
suspensão
- Incorporação da decisão ao
julgamento dos processos pendentes
- Suspensão dos processos
- Regras do microssistema de
formação concentrada de
precedentes obrigatórios
- Divulgação e publicidade
- Banco de dados
nos Tribunais
- Banco de dados
nos Tribunais
- Participação ampliada
- Interessados,
Amicus Curiae
Audi. Públicas
- Interessados,
Amicus Curiae
Audi. Públicas
- Intervenção do MP
- Eficácia para processos
atuais e futuros
- Procedimento de revisão
da tese firmada
- Divulgação e publicidade
- OUTRAS REGRAS
- Seleção de caso
representativo
- Dois ou mais casos
- Argumentação abrangente
- Dois ou mais casos
- Identificação da questão a ser
submetida a julgamento
- Decisão fundamentada:
- Prazo para julgamento
- Prioridade de julgamento
- Possibilidade de aplicação da técnica para
qualquer processo ou recurso
- Seleção de caso
representativo
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